Procedimento Comum Cível 0808556-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

RICARDO JOSÉ PORTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO

OAB/PB 23156·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRITO FALCÃO

OAB/PB 15183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DESPACHO Como requer o Ministério Público. Prazo:15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - Proc.nº 0808556-04.2025.8.15.2001

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:06

Mero expediente

23/03/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 10:19

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:38

Publicação

27/01/2026, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc.nº 0808556-04.2025.8.15.2001 DESPACHO Ao Administrador Juicial. Prazo: 10 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:07

Mero expediente

15/01/2026, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:17

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 20:20

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DESPACHO Como requer o Ministério Público. Prazo:15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - Proc.nº 0808556-04.2025.8.15.2001

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:06

Mero expediente

23/03/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 10:19

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:38

Publicação

27/01/2026, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc.nº 0808556-04.2025.8.15.2001 DESPACHO Ao Administrador Juicial. Prazo: 10 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:07

Mero expediente

15/01/2026, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:17

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 20:20

Decurso de Prazo

28/11/2025, 03:53

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 09:01

Publicação

11/11/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:08

Publicação

11/11/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - Certifico que deixo de dar cumprimento ao despacho retro no tocante a intimação da empresa REMAX IMOBILIÁRIA, em virtude de não ter localizado o endereço da mesma. Certifico, ainda, que diante do supracitado irei intimar o AJ, para no prazo de 05 dias, informar o acima. Dou fé. João Pessoa, 07/11/2025. Arnaud Analista

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - Certifico que deixo de dar cumprimento ao despacho retro no tocante a intimação da empresa REMAX IMOBILIÁRIA, em virtude de não ter localizado o endereço da mesma. Certifico, ainda, que diante do supracitado irei intimar o AJ, para no prazo de 05 dias, informar o acima. Dou fé. João Pessoa, 07/11/2025. Arnaud Analista

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DESPACHO EXPEDIENTE - Proc.nº 0808556-04.2025.8.15.2001 Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e prestar os devidos esclarecimentos quanto aos fatos apontados pelo Administrador Judicial no item 4.2 da petição de ID nº 121152864. Determino, ainda, a intimação da empresa Remax Imobiliária, conforme requerido na referida petição, também no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste nos autos. Por fim, quanto ao pedido de expedição de alvará, reservo-me para decidir somente após a manifestação das partes acima determinadas, bem como após a oitiva do Ministério Público. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 12:11

Documento (Certidão)

07/11/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 12:06

Mero expediente

02/11/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 08:17

Decurso de Prazo

20/08/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 16:29

Publicação

24/07/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/Nº - 7º ANDAR - CENTRO - CEP: 58.013-522 - JOÃO PESSOA/PB PROCESSO Nº 0808556-04.2025.8.15.2001 Parte Autora Nome: AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME Endereço: R EUCLIDES SEVERIANO, 198, PALMEIRA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-055 MANDADO DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, Cite-se o Administrador Judicial da Massa Falida da empresa JAMES LAURENCE DEVELOMENTS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., para no prazo de 15 dias, querendo, contestar a presente ação, conforme despacho retro. João Pessoa, 22 de julho de 2025. De ordem, ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/Nº - 7º ANDAR - CENTRO - CEP: 58.013-522 - JOÃO PESSOA/PB PROCESSO Nº 0808556-04.2025.8.15.2001 Parte Autora Nome: AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME Endereço: R EUCLIDES SEVERIANO, 198, PALMEIRA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-055 MANDADO DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, Cite-se o Administrador Judicial da Massa Falida da empresa JAMES LAURENCE DEVELOMENTS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., para no prazo de 15 dias, querendo, contestar a presente ação, conforme despacho retro. João Pessoa, 22 de julho de 2025. De ordem, ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/Nº - 7º ANDAR - CENTRO - CEP: 58.013-522 - JOÃO PESSOA/PB PROCESSO Nº 0808556-04.2025.8.15.2001 Parte Autora Nome: AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME Endereço: R EUCLIDES SEVERIANO, 198, PALMEIRA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-055 MANDADO DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, Cite-se o Administrador Judicial da Massa Falida da empresa JAMES LAURENCE DEVELOMENTS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., para no prazo de 15 dias, querendo, contestar a presente ação, conforme despacho retro. João Pessoa, 22 de julho de 2025. De ordem, ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:55

Mero expediente

22/07/2025, 06:30

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:38

Publicação

03/07/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proc. nº 0808556-04.2025.8.15.2001 DESPACHO Defiro o pedido de retificação do valor da causa. Proceda-se a escrivania com a retificação no sistema. No mais, em que pese a manifestação da parte autora, esta não apresentou os documentos que comprovam sua hipossuficiência, conforme determinado anteriormente. Sendo assim, intime-se novamente a parte autora para juntar última declaração de IRPJ, balancetes contábeis dos três últimos meses, devidamente assinados pelo contador responsável, e querendo, quaisquer outros documentos hábeis a comprovar sua incapacidade financeira, em 15 dias. Pena: Indeferimento da inicial. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 18:27

Documento (Certidão)

01/07/2025, 18:27

Mero expediente

01/07/2025, 05:14

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 08:06

Decurso de Prazo

07/06/2025, 05:53

Publicação

28/05/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 05:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMBIENTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME DESPACHO Mantenho a decisão anterior, eis que não foram juntados os documentos mencionados para comprovação de sua hipossuficiência. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Proc.nº 0808556-04.2025.8.15.2001

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 03:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 06:23

Gratuidade da Justiça

10/03/2025, 17:38

Mero expediente

10/03/2025, 17:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 12:49

Distribuição (dependência)

18/02/2025, 12:49

EXPEDIENTE

•19/01/2026, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00