Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA NUNES XAVIER, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA
APELADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, MARCIA NUNES XAVIER I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0810499-26.2020.8.15.2003
23/02/2026, 00:00
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA NUNES XAVIER, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA
APELADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, MARCIA NUNES XAVIER I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810499-26.2020.8.15.2003
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo da decisão ID 36045756 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
18/07/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35788687 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35466530 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA NUNES XAVIER, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA
APELADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, MARCIA NUNES XAVIER I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810499-26.2020.8.15.2003
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo da decisão ID 36045756 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35788687 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35466530 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
18/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/01/2024, 07:28
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 07:22
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:22
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
12/10/2023, 22:07
Decurso de Prazo
12/10/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 23:39
Procedência em Parte
14/09/2023, 11:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/05/2023, 23:09
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:39
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:04
Decisão de Saneamento e Organização
29/11/2022, 08:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/08/2022, 15:26
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 15:25
Decurso de Prazo
11/05/2022, 06:57
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 15:48
Ato ordinatório
05/04/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 11:52
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 11:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2022, 07:47
de Conciliação (Conciliador(a); não-realizada)
22/03/2022, 07:47
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 15:36
Documento (Outros documentos)
11/02/2022, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2021, 13:07
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/12/2021, 13:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação