Cumprimento de sentença 0802392-96.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de SIGA VEICULOS LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de SIGA VEICULOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA. EXECUTADO: SIGA VEICULOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802392-96.2019.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA. EXECUTADO: SIGA VEICULOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802392-96.2019.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:46

Outras Decisões

11/09/2025, 08:46

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de SIGA VEICULOS LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de SIGA VEICULOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA. EXECUTADO: SIGA VEICULOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802392-96.2019.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA. EXECUTADO: SIGA VEICULOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802392-96.2019.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:46

Outras Decisões

11/09/2025, 08:46

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA. EXECUTADO: SIGA VEICULOS LTDA - ME. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802392-96.2019.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Esclareço que o cumprimento da ordem presente no despacho de ID 110518454 deve ser cumprido pelo exequente da presente demanda, a parte JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA e não pela a advogada ANA PAULA GOUVEIA LEITE. Intime

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 11:15

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 17:07

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA. EXECUTADO: SIGA VEICULOS LTDA - ME. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802392-96.2019.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Deixo de apreciar, nesse momento, a petição da requerente, a advogada ANA PAULA GOUVEIA LEITE, por inexistir crédito ou bens penhorados nos autos, fato que impossibilita a análise do conteúdo presente na petição de I

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:58

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 07:29

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2024, 06:09

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:16

Juntada de Ofício

02/02/2024, 12:09

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:08

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:45

Juntada de Ofício

18/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:04

Decorrido prazo de SIGA VEICULOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:15

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:02

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 17:55

Nomeado curador

18/11/2022, 05:48

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:43

Juntada de Certidão

17/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de SIGA VEICULOS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:07

Publicado Edital em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em face de SIGA VEICULOS, que através Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802392-96.2019.8.15.0331. Ação: ORDINARIA DE INDENIZAÇAO C/C DE OBRIGAÇAO DE FAZER E DE PAGAR. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:15

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:10

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:16

Juntada de diligência

05/04/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:10

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2021, 19:51

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:47

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PEDRO DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:09

Decretada a revelia

27/09/2021, 13:09

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2021, 11:49

Decorrido prazo de SIGA VEICULOS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 14:35

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:19

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:17

Juntada de Certidão

11/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 09:46

Conclusos para despacho

29/05/2019, 14:41

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 13:44

Documentos

Despacho

•05/06/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 11:44

Despacho

•11/03/2021, 14:19

Decisão

•27/09/2021, 13:09

Sentença

•25/10/2021, 19:51

Despacho

•16/02/2022, 10:10

Despacho

•21/07/2022, 11:15

Despacho

•18/11/2022, 05:48

Despacho

•10/02/2023, 19:27

Despacho

•17/01/2024, 12:12

Despacho

•28/06/2024, 09:08

Despacho

•28/06/2024, 09:08

Decisão

•31/10/2024, 10:44

Despacho

•18/04/2025, 11:58

Despacho

•18/04/2025, 11:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/06/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 11:44

Despacho

•11/03/2021, 14:19

Decisão

•27/09/2021, 13:09

Sentença

•25/10/2021, 19:51

Despacho

•16/02/2022, 10:10

Despacho

•21/07/2022, 11:15

Despacho

•18/11/2022, 05:48

Despacho

•10/02/2023, 19:27

Despacho

•17/01/2024, 12:12

Despacho

•28/06/2024, 09:08

Despacho

•28/06/2024, 09:08

Decisão

•31/10/2024, 10:44

Despacho

•18/04/2025, 11:58

Despacho

•18/04/2025, 11:58

Despacho

•29/06/2025, 11:15

Despacho

•29/06/2025, 11:15

Decisão

•11/09/2025, 08:46

Decisão

•11/09/2025, 08:46