Execução de Título Extrajudicial 0115490-73.2012.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0115490-73.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:41

Publicação

27/01/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0115490-73.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DEBORAH MARIA QUEIROZ CONSERVA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. Considerando o transcurso do tempo, antes de decidir sobre a pertinência de bloqueio via SISBAJUD, intime-se novamente a parte executada para manifestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a adesão ao pagamento parcelado da dívida, em seu valor atualizado, conforme requerido pela executada e concordado pelo exequente no ID 18970802 (pág. 14). Esgotado o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 10:50

Determinação de Diligência

02/09/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 13:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:33

Mero expediente

26/11/2024, 11:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2024, 09:06

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:48

Decurso de Prazo

19/03/2024, 02:11

Documentos

EXPEDIENTE

•19/01/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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