Cumprimento de sentença 0811368-73.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:20

Outras Decisões

04/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:15

Juntada de Alvará

31/10/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 08:50

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:42

Todas as movimentações(84)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 08:20

Outras Decisões

04/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:15

Juntada de Alvará

31/10/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 08:50

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:24

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

30/08/2024, 07:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Vandemberg de Freitas Rocha DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0811368-73.2023.8.15.0001 Vistos, etc. A matéria relativa à sustentação oral, no âmbito das Turmas Recursais, foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça pela RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2020. Incorpora ao Regi

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juiz Vandemberg de Freitas Rocha DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0811368-73.2023.8.15.0001 Vistos, etc. A matéria relativa à sustentação oral, no âmbito das Turmas Recursais, foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça pela RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2020. Incorpora ao Regi

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA REPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0811368-73.2023.8.15.0001 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 06:26

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 06:26

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/02/2024, 17:17

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Juntada de Petição de certidão

02/02/2024, 08:37

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2024, 19:35

Juntada de Certidão

23/01/2024, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 19:47

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2023, 18:03

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 09:58

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:35

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 10:25

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:51

Publicado Sentença em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

21/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 18:54

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:33

Juntada de Projeto de sentença

13/09/2023, 09:33

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2023, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/09/2023 07:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

12/09/2023, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 19:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2023, 19:30

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2023 07:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

02/08/2023, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/07/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

13/07/2023, 08:08

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

19/04/2023, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 10:19

PROJETO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 09:33

SENTENÇA

•20/09/2023, 18:54

SENTENÇA

•20/09/2023, 18:54

DESPACHO

•03/10/2023, 14:01

SENTENÇA

•06/12/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 07:54

DECISÃO

•22/02/2024, 17:17

DECISÃO

•22/02/2024, 17:17

DESPACHO

•03/06/2024, 19:24

DECISÃO

•18/07/2024, 10:55

DECISÃO

•25/07/2024, 19:33

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 13:17

DESPACHO

•30/08/2024, 12:24

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 09:40

PROJETO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 09:33

SENTENÇA

•20/09/2023, 18:54

SENTENÇA

•20/09/2023, 18:54

DESPACHO

•03/10/2023, 14:01

SENTENÇA

•06/12/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 07:54

DECISÃO

•22/02/2024, 17:17

DECISÃO

•22/02/2024, 17:17

DESPACHO

•03/06/2024, 19:24

DECISÃO

•18/07/2024, 10:55

DECISÃO

•25/07/2024, 19:33

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 13:17

DESPACHO

•30/08/2024, 12:24

DESPACHO

•04/09/2024, 16:16

DESPACHO

•09/09/2024, 15:42

DESPACHO

•17/10/2024, 10:04

DECISÃO

•04/11/2024, 15:24