Procedimento Comum Cível 0834000-83.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 26.498,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS

OAB/PB 13722·CPF·Representa: Autor

SAUL BARROS BRITO

OAB/PB 14520·CPF·Representa: Autor

MOACYR TAVARES ROLIM NETO

OAB/PB 11865·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES MARIZ PORDEUS BRAGA

OAB/PB 25200·CPF·Representa: Autor

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ 92540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI TV

Terceiro

TNL PCS S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL PCS S.A - OI TELECOMUNICACOES,

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

0I

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI INTERNET S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

CNPJ

Reu

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERESA HELENA DE ARAUJO GAMBARRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS

OAB/PB 13722·CPF·Representa: Autor

SAUL BARROS BRITO

OAB/PB 14520·CPF·Representa: Autor

MOACYR TAVARES ROLIM NETO

OAB/PB 11865·CPF·Representa: Autor

ALINE GOMES MARIZ PORDEUS BRAGA

OAB/PB 25200·CPF·Representa: Autor

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ 92540·CPF·Representa: Réu

NATALIA ROCHA PAIVA

OAB/RJ 235215·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ ALAIDE DE SOUZA ASSEF

CPF·Representa: Réu

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE

CPF·Representa: Réu

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:28

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 22:17

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 22:14

Nomeado perito

26/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:56

Juntada de Informações

20/02/2026, 09:56

Juntada de Informações

20/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 19:35

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:54

Todas as movimentações(191)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:28

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 22:17

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 22:14

Nomeado perito

26/03/2026, 09:43

Documentos

Despacho

•28/06/2018, 17:34

Despacho

•18/08/2020, 19:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:04

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:56

Juntada de Informações

20/02/2026, 09:56

Juntada de Informações

20/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 19:35

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 13:25

Determinada diligência

30/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 17:19

Decorrido prazo de ALINE ROSEANE QUEIROZ DE PAIVA FARIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:54

Nomeado perito

03/04/2025, 17:37

Determinada diligência

03/04/2025, 17:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2025, 21:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2025, 21:06

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 16:40

Determinada diligência

11/12/2024, 20:47

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de LYNDON JOHNSON SERRA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 12:46

Determinada diligência

19/09/2024, 11:00

Nomeado perito

19/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:31

Juntada de Informações

18/09/2024, 12:31

Determinada diligência

14/08/2024, 20:36

Conclusos para despacho

05/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:23

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834000-83.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora apesar de ter apresentado os objetivos da perícia que deseja produzir, mais uma vez, deixou de especificar de que tipo, assim, intime-se a parte autora para que especifique o tipo de perícia a qual deseja produzir, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

22/04/2024, 00:00

Determinada diligência

19/04/2024, 18:44

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:47

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:31

Publicado Despacho em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834000-83.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos observo que o autor requereu a produção de prova pericial sem no entanto dizer que espécie de perícia pretende a fim de propiciar ao juízo elementos para nomeação do exepert com especialização na área da perícia a ser realizada, o que impede a realização da audiência. Assim sendo, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência, e determinar a

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834000-83.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos observo que o autor requereu a produção de prova pericial sem no entanto dizer que espécie de perícia pretende a fim de propiciar ao juízo elementos para nomeação do exepert com especialização na área da perícia a ser realizada, o que impede a realização da audiência. Assim sendo, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência, e determinar a

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834000-83.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos observo que o autor requereu a produção de prova pericial sem no entanto dizer que espécie de perícia pretende a fim de propiciar ao juízo elementos para nomeação do exepert com especialização na área da perícia a ser realizada, o que impede a realização da audiência. Assim sendo, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência, e determinar a

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834000-83.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos observo que o autor requereu a produção de prova pericial sem no entanto dizer que espécie de perícia pretende a fim de propiciar ao juízo elementos para nomeação do exepert com especialização na área da perícia a ser realizada, o que impede a realização da audiência. Assim sendo, chamo o feito a boa ordem para cancelar a audiência, e determinar a

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes do cancelamento da audiência de amanhã, 21/09/2023.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes do cancelamento da audiência de amanhã, 21/09/2023.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes do cancelamento da audiência de amanhã, 21/09/2023.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes do cancelamento da audiência de amanhã, 21/09/2023.

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/09/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

20/09/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:47

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

18/08/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:08

Decorrido prazo de Saul Barros Brito em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de MOACYR TAVARES ROLIM NETO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ALINE GOMES MARIZ PORDEUS BRAGA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA PAIVA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:06

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 20:19

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 18:21

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de Saul Barros Brito em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de ALINE GOMES MARIZ PORDEUS BRAGA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de MOACYR TAVARES ROLIM NETO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de ANDRÉ MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:04

Juntada de Informações

04/07/2022, 10:57

Juntada de informação

14/06/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2022 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

14/06/2022, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2022 09:30 1ª Vara Cível da Capital.

14/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 18:05

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:33

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:56

Conclusos para despacho

13/09/2021, 19:00

Decorrido prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 22:37

Juntada de Certidão

09/06/2021, 22:36

Outras Decisões

28/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

15/02/2021, 23:27

Juntada de Certidão

15/02/2021, 23:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 19:31

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:49

Juntada de certidão

06/03/2020, 13:48

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:36

Decorrido prazo de REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:36

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:07

Juntada de certidão

31/01/2020, 13:02

Juntada de certidão

31/01/2020, 13:00

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:57

Juntada de Petição de contestação

02/09/2019, 18:31

Juntada de Petição de contestação

28/08/2019, 14:44

Juntada de citação

28/08/2019, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2019, 10:35

Audiência conciliação realizada para 13/08/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/08/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de intimação

03/07/2019, 14:27

Juntada de Petição de intimação

03/07/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2019, 16:42

Audiência conciliação redesignada para 13/08/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2019, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2019, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2019, 19:21

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 14:47

Audiência conciliação designada para 17/04/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/02/2019, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/02/2019, 14:31

Recebidos os autos.

22/02/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 17:34

Conclusos para despacho

27/06/2018, 11:30

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 11:11

Decisão

•28/05/2021, 15:43

Decisão

•09/06/2021, 22:37

Despacho

•10/11/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:08

Despacho

•25/10/2022, 20:19

Despacho

•07/11/2022, 11:43

Despacho

•03/02/2023, 12:06

Despacho

•29/05/2023, 17:06

Despacho

•20/09/2023, 18:39

Despacho

•20/09/2023, 18:55

Despacho

•19/04/2024, 18:44

Despacho

•19/04/2024, 21:17

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/06/2018, 17:34

Despacho

•18/08/2020, 19:31

Decisão

•28/05/2021, 15:43

Decisão

•09/06/2021, 22:37

Despacho

•10/11/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:08

Despacho

•25/10/2022, 20:19

Despacho

•07/11/2022, 11:43

Despacho

•03/02/2023, 12:06

Despacho

•29/05/2023, 17:06

Despacho

•20/09/2023, 18:39

Despacho

•20/09/2023, 18:55

Despacho

•19/04/2024, 18:44

Despacho

•19/04/2024, 21:17

Despacho

•14/08/2024, 20:36

Decisão

•19/09/2024, 11:00

Despacho

•11/12/2024, 20:47

Decisão

•03/04/2025, 17:37

Despacho

•30/06/2025, 15:22

Despacho

•21/01/2026, 19:35

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 12:58

Despacho

•26/03/2026, 09:43

Despacho

•07/05/2026, 22:17