Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808626-21.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808626-21.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSEMAR DO NASCIMENTO MACEDO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808626-21.2025.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

08/05/2026, 00:00

Procedência em Parte

23/03/2026, 22:28

Documento (Projeto de sentença)

19/03/2026, 15:52

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 15:40

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:27

Publicação

27/01/2026, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808626-21.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, querendo, impugnar a contestação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:08

Mero expediente

09/09/2025, 22:45

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:12

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 13:33

Documentos

EXPEDIENTE

•08/05/2026, 00:00

—

Procedência em Parte

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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