Procedimento Comum Cível 0801737-50.2022.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801737-50.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de Jéssica de Sousa Amorim em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de Jéssica de Sousa Amorim em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA ZILDENE CARDOSO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA ZILDENE CARDOSO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:58

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 16:36

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:22

Publicado Sentença em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:27

Juntada de Petição de cota

22/11/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reconhecendo a união estável entre a parte autora e o falecido JOSÉ FREIRE DE AMORIM FILHO, no período indicado na inicial, para que surta seus efeitos legais. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, ante o desinteresse recursal, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDENE CARDOSO DOS SANTOS PROMOVIDA: JÉSSICA DE SOUSA AMORIM SENTENÇA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – Reconhecimento do pedido pela parte promovida – Procedência do pedido. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [Reconhecimento / Dissolução] 0801737-50.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A parte acima mencionada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, nos termos da inicial. O processo foi suspenso aguardando a retifi

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDENE CARDOSO DOS SANTOS PROMOVIDA: JÉSSICA DE SOUSA AMORIM SENTENÇA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – Reconhecimento do pedido pela parte promovida – Procedência do pedido. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [Reconhecimento / Dissolução] 0801737-50.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A parte acima mencionada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, nos termos da inicial. O processo foi suspenso aguardando a retifi

21/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•08/04/2022, 11:31

Despacho

•19/09/2022, 10:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Jéssica de Sousa Amorim em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Jéssica de Sousa Amorim em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ZILDENE CARDOSO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ZILDENE CARDOSO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Publicado Sentença em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Juntada de Petição de cota

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