Execução Fiscal 0804184-27.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.901,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINALDO BEZERRA PONTES

OAB/PB 10057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Conclusos para decisão

07/11/2023, 21:58

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 21:57

Decorrido prazo de ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:57

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•06/05/2016, 08:33

DECISÃO

•08/02/2018, 12:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Conclusos para decisão

07/11/2023, 21:58

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 21:57

Decorrido prazo de ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Publicado Sentença em 22/09/2023.

26/09/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804184-27.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:07

Juntada de documento de comprovação

20/09/2023, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de cota

14/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:21

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:35

Juntada de Petição de cota

05/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 21:20

Outras Decisões

20/04/2022, 10:23

Conclusos para despacho

13/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 19:40

Juntada de diligência

17/02/2022, 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 06:34

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 07:16

Juntada de Petição de 23+-+CDA+-+2015_252651.pdf

13/01/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2021, 06:09

Conclusos para despacho

17/12/2021, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 07:38

Conclusos para despacho

14/10/2021, 04:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2021, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:26

Conclusos para despacho

16/02/2021, 22:15

Juntada de Certidão

30/09/2020, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 10:11

Conclusos para despacho

10/06/2020, 21:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/06/2020, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:03

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2020, 15:25

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:41

Juntada de Petição de cota

02/12/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 16:22

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2018, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2018, 12:07

Conclusos para despacho

28/09/2017, 15:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/09/2017, 15:08

Juntada de certidão

01/02/2017, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2016, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 08:36

Conclusos para despacho

03/05/2016, 15:50

Distribuído por sorteio

29/01/2016, 10:57

DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO

•16/04/2020, 15:25

DESPACHO

•29/06/2020, 10:11

DESPACHO

•08/09/2021, 16:26

DESPACHO

•14/10/2021, 07:38

DECISÃO

•17/12/2021, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 19:40

DECISÃO

•20/04/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 10:46

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•06/05/2016, 08:33

DECISÃO

•08/02/2018, 12:07

DESPACHO

•03/09/2019, 16:22

DECISÃO

•16/04/2020, 15:25

DESPACHO

•29/06/2020, 10:11

DESPACHO

•08/09/2021, 16:26

DESPACHO

•14/10/2021, 07:38

DECISÃO

•17/12/2021, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 19:40

DECISÃO

•20/04/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 10:46

SENTENÇA

•20/09/2023, 20:50

SENTENÇA

•20/09/2023, 21:11