Execução Fiscal 0843044-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.740,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:04

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:03

Juntada de documento de comprovação

14/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843044-63.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Dir Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/09/2024, 06:01

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2024, 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:03

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:12

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:04

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:03

Juntada de documento de comprovação

14/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/02/2020, 17:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/07/2020, 02:05

Reportar Problema

legal

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09/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843044-63.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Dir Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/09/2024, 06:01

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2024, 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:03

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:21

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0843044-63.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 15:14

Expedição de Edital.

10/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:41

Publicado Sentença em 22/09/2023.

26/09/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843044-63.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RR AGROPECUARIA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 19:05

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:52

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2020, 16:32

Juntada de Petição de cota

21/08/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/07/2020, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:05

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:36

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 12:32

DESPACHO

•29/08/2023, 08:52

SENTENÇA

•06/09/2023, 10:42

SENTENÇA

•20/09/2023, 21:49

DESPACHO

•09/10/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 11:22

DESPACHO

•24/11/2023, 09:31

DESPACHO

•04/12/2023, 09:48

DESPACHO

•08/03/2024, 19:30

DESPACHO

•21/06/2024, 11:13

DESPACHO

•25/06/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 12:03