Apelação Cível 0840272-30.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0840272-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840272-30.2017.8.15.2001. REQUERENTE: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante a concordância/decurso de prazo das partes, remeti o ofício requisitório para a GEPRE com a inclusão do destacamento dos honorários contratuais. João Pessoa, 16 de janeiro de 2026 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840272-30.2017.8.15.2001. REQUERENTE: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 1 de dezembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/12/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2022, 13:18

Trânsito em julgado

05/09/2022, 13:18

Decurso de Prazo

02/09/2022, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 09:57

Não-Provimento

30/07/2022, 13:54

Decurso de Prazo

29/07/2022, 00:17

Decurso de Prazo

29/07/2022, 00:17

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 08:02

Mérito

27/07/2022, 21:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:52

Documentos

EXPEDIENTE

•19/01/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(22)