Usucapião 0803277-06.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:38

Juntada de informação

23/09/2025, 09:37

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 09:36

Juntada de Mandado

19/09/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 07/07/2025

18/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 10:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA CHAVES REU: HELENA RAMALHO FARIAS, CECÍLIA DA CONCEIÇÃO LIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803277-06.2020.8.15.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença proferida nos autos. Alagoa Grande/PB, 6 de junho de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a)

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2025 08:00 Vara Única de Alagoa Grande.

30/05/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de resposta

17/03/2025, 22:02

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:38

Juntada de informação

23/09/2025, 09:37

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 09:36

Juntada de Mandado

19/09/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 07/07/2025

18/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 10:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA CHAVES REU: HELENA RAMALHO FARIAS, CECÍLIA DA CONCEIÇÃO LIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803277-06.2020.8.15.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença proferida nos autos. Alagoa Grande/PB, 6 de junho de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a)

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2025 08:00 Vara Única de Alagoa Grande.

30/05/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de resposta

17/03/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:07

Juntada de informação

27/02/2025, 09:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2025 08:00 Vara Única de Alagoa Grande.

27/02/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:04

Decretada a revelia

19/11/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:52

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:52

Determinada Requisição de Informações

16/04/2024, 08:17

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de HELENA RAMALHO FARIAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Publicado Edital em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803277-06.2020.8.15.0031.. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente MARIA DE FATIMA SOUSA CHAVES - CPF: 715.368.504-97, cujo objeto da demanda e o imóvel localizado na Rua Apolônio Zenayde, n.º 665, centro, Alagoa Grande-PB. Atravé

22/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:03

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:37

Conclusos para despacho

04/05/2023, 07:23

Juntada de Petição de resposta

03/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:05

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:01

Juntada de Petição de parecer

18/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de resposta

26/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de resposta

18/07/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:52

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 06:34

Juntada de provimento correcional

06/02/2022, 22:01

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:21

Conclusos para despacho

10/09/2021, 06:21

Juntada de Petição de cota

09/09/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 10:16

Conclusos para despacho

28/05/2021, 06:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 05/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 20:05

Decorrido prazo de HELENA RAMALHO FARIAS em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:55

Juntada de Petição de resposta

17/03/2021, 21:54

Expedição de Edital.

15/03/2021, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:50

Expedição de Edital.

26/02/2021, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 10:21

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2020, 20:52

Outras Decisões

11/11/2020, 20:52

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 21:07

Documentos

Decisão

•11/11/2020, 20:52

Despacho

•17/07/2021, 10:16

Despacho

•14/09/2021, 19:21

Despacho

•15/02/2022, 06:34

Despacho

•18/07/2022, 10:52

Despacho

•04/04/2023, 11:05

Despacho

•28/08/2023, 09:03

Despacho

•16/04/2024, 08:17

Despacho

•19/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:05

Termo de Audiência com Sentença

•30/05/2025, 11:33