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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO

CPF

Autor

ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA

Terceiro

ESTELITA PEIXOTO DE OLIVEIRA

Terceiro

HERONILDO ALEXANDRE DE SOUZA

Terceiro

ESTELITA PEIXOTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 2966·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA

OAB/PB 29946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO

CPF

Autor

ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA

Terceiro

ESTELITA PEIXOTO DE OLIVEIRA

Terceiro

HERONILDO ALEXANDRE DE SOUZA

Terceiro

ESTELITA PEIXOTO DE OLIVEIRA

Reu

JOSINEIDE ROSA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO SOARES DE ARRUDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANTONIO SANTOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

HERONILDO ALEXANDRE DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

05/09/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 15:35

Juntada de documento de comprovação

05/09/2024, 15:35

Juntada de

05/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:17

Declarada incompetência

05/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:17

Todas as movimentações(74)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

05/09/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 15:35

Juntada de documento de comprovação

05/09/2024, 15:35

Juntada de

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 20:08

Despacho

•27/04/2023, 10:28

05/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:17

Declarada incompetência

05/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:06

Deferido o pedido de

16/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:27

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:58

Declarada incompetência

25/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de FABIO SOARES DE ARRUDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/11/2023, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 21:49

Deferido o pedido de

26/10/2023, 19:42

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:09

Publicado Edital em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 45 dias. Processo nº 0801422-57.2023.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MANOEL ALEXANDRE DE ARAÚJO, brasileiro, casado, aposentado,residente e domiciliado, na Rua: José Gomes dos Santos, –

22/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 12:27

Mandado devolvido para redistribuição

21/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:30

Expedição de Edital.

21/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO - CPF: 442.070.854-91 (AUTOR).

27/04/2023, 10:28

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 20:08

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:30

Despacho

•26/10/2023, 19:42

Decisão

•25/11/2023, 10:06

Despacho

•16/02/2024, 09:26

Decisão

•05/04/2024, 10:59

Despacho

•15/07/2024, 10:30