Cumprimento de sentença 0069928-41.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0069928-41.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 07:26

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 13:25

Publicação

27/01/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. EXECUTADO: ELUCIJANE DA SILVA, M & P CELL LTDA, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA. DESPACHO Intime a parte autora para manifestação acerta da petição de id 131422740. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Intimação realizada pelo Gabinete através do Diário Eletrônico. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0069928-41.2012.8.15.2001 [Causas Supervenientes à Sentença].

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 04:48

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 12:35

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:12

Publicação

11/06/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0069928-41.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Depreende-se dos autos que o imóvel penhorado (id 109533799) refere-se a uma casa residencial de titularidade da primeira executada, recebida por doação do ESTADO DA PARAÍBA, dentro do contexto da habitação popular, via CEHAP: Assim sendo, antes de deliberar pela realização de avaliação e subsequente leilão, comprove a Executada, em 15 dias, tratar-se de bem de família, se for este o caso. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 8 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/06/2025, 17:21

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0069928-41.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente para acostar, em 15 (quinze) dias, a Certidão do CRI, referente ao imóvel de matrícula identificada no id 99668898, para fins de eventual penhora. João Pessoa/PB, em 10 de janeiro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELUCIJANE DA SILVA, M & P CELL LTDA, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0069928-41.2012.8.15.2001 [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ 07.237.373/0001-20, protocolizou uma ação monitória em desfavor de M & P CELL LTDA, pessoa jurídica, CNPJ n° 11.210.478/0001-62, ELUCIJANE DA SILVA, CPF n° 012.482.294-01, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, CPF n° 262.984.734-91. Resumidamente foi alegado que os promovidos utilizaram crédito rotativo de sua conta corrente e incorreram em inadimplência no período de 20/04/2011 a 28/11/2011, gerando dívida de R$3.443,26. Recolhidas as custas, foi determinada a expedição de mandado monitório (Id. 27046500, p. 31). Apesar de todas as promovidas terem sido citadas, não houve manifestação, pelo que foi proferida sentença constituindo título executivo judicial (Id. 27046501, p. 01). Realizada penhora online sem sucesso (Id. 27046501, p. 4), e reiterada (Id. 27046501, p. 71), contudo, igualmente, não obteve sucesso. Assim, posteriormente os autores requereram penhora de imóvel (Id. 38427867), o qual foi deferido,tendo sido averbada a penhora (Id. 45270126) A promovida ELUCIJANE DA SILVA peticionou (Id. 58489642) informando que foram protocolizados embargos a execução 0827465-02.2022.8.15.2001. O imóvel foi avaliado em R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) (Id. 60744034) ELUCIJANE DA SILVA peticionou requerendo concessão de gratuidade judicial e levantamento da penhora do imóvel (Id. 61571063). Recebi a impugnação concedendo efeito suspensivo e apesar de intimados os autores não se manifestaram. É o relatório. Decido. Inicialmente, se faz necessário adotar algumas medidas de saneamento, por questão de ordem processual e segurança jurídica. Verifico que a presente demanda se iniciou como ação monitória e foi proferida sentença, constituindo título executivo judicial (Id. 27046501, p. 01), entretanto a referida não foi movimentada. E, ainda, há informação nos autos de terem sido protocolizados embargos à execução (0827465-02.2022.8.15.2001), contudo, não há registro acerca de seu andamento. Assim, adoto as seguintes providências: 1 – Movimento a sentença proferida nos autos para fins de registro no sistema PJE; 2 – Junte-se aos autos eventual sentença proferida nos embargos a execução 0827465-02.2022.8.15.2001, e certidão de trânsito, se houver; 3 – Após, intimem-se as partes para, querendo se manifestarem no prazo comum de quinze dias acerca dos documentos juntados, bem como sobre o que entenderem de direito. João Pessoa, PB, data e assinatura eletrônicos. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz Titular da 12a Vara Cível

17/07/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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