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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:58

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Cartas precatórios devolvidas. Neste sentido, INTIMO O CAUSÍDICO da parte autora para requere o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Prazo: 15 dias. BELÉM, 13 de dezembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 07:38

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 08:36

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 08:31

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 14:53

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 14:51

Juntada de comunicações

19/09/2025, 14:33

Juntada de ofício

15/07/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO BRANDÃO DE LIMA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:44

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:58

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Cartas precatórios devolvidas. Neste sentido, INTIMO O CAUSÍDICO da parte autora para requere o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Prazo: 15 dias. BELÉM, 13 de dezembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 07:38

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 08:36

Juntada de Carta precatória

07/11/2025, 08:31

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 14:53

Juntada de Carta precatória

19/09/2025, 14:51

Juntada de comunicações

19/09/2025, 14:33

Juntada de ofício

15/07/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO BRANDÃO DE LIMA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de JOSÉ NICODEMOS DE LIMA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 03:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 03:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2025, 03:16

Juntada de Carta precatória

17/02/2025, 17:08

Juntada de Carta precatória

17/02/2025, 17:08

Juntada de Carta precatória

17/02/2025, 17:08

Juntada de Carta precatória

17/02/2025, 13:25

Juntada de Carta precatória

17/02/2025, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de ELOIZA BATISTA DE LIMA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2024 08:00 Vara Única de Belém.

29/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:21

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2024 08:00 Vara Única de Belém.

21/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de cota

07/03/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de resposta

05/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de Aline Barbosa de Lima em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Gilvanete Soares de lima em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de José Nicodemos de Lima em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Marilucia Gonçalves de Melo em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Antônio Cristino Miranda em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Patrícia Nascimento Sousa da Silva em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de ELOIZA BATISTA DE LIMA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Iranildo Antônio Soares da Silva em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Juntada de informações prestadas

26/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2023, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de Gilvanete Soares de lima em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de Patrícia Nascimento Sousa da Silva em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de José Nicodemos de Lima em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de Aline Barbosa de Lima em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de Antônio Cristino Miranda em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de Marilucia Gonçalves de Melo em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 13:52

Publicado Edital em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 23:49

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 23:58

Juntada de Petição de diligência

23/09/2023, 23:58

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

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22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801199-70.2023.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Esp

22/09/2023, 00:00

Juntada de comunicações

21/09/2023, 13:00

Juntada de Ofício

21/09/2023, 12:50

Expedição de Edital.

21/09/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

21/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 20:50

Decorrido prazo de ELOIZA BATISTA DE LIMA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:07

Conclusos para despacho

03/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELOIZA BATISTA DE LIMA (089.761.594-89).

29/05/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 16:56

Despacho

•08/08/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:38