Apelação Cível 0800393-05.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 81.590,82

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FABIO CHAVES DE LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO

OAB/PB 20716·CPF·Representa: Autor

TIAGO LIOTTI

OAB/SP 261189·CPF·Representa: Autor

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI

OAB/PB 11023·CPF·Representa: Autor

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO

OAB/RJ 216992·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO

OAB/PB 20716·CPF·Representa: Autor

TIAGO LIOTTI

OAB/SP 261189·CPF·Representa: Autor

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI

OAB/PB 11023·CPF·Representa: Autor

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO

OAB/RJ 216992·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/BA 48432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 15/11/2022

30/11/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:36

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:29

Homologada a Transação

13/09/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:27

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

15/08/2022, 22:21

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/11/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 15/11/2022

30/11/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/11/2022 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

15/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:36

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:29

Homologada a Transação

13/09/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:27

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

15/08/2022, 22:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

15/08/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de resposta

17/05/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2022 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

23/03/2022, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

22/03/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:03

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:01

Juntada de Petição de parecer

09/12/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 15:37

Juntada de Certidão

15/11/2021, 19:47

Juntada de certidão

15/11/2021, 19:47

Conclusos para despacho

15/11/2021, 19:47

Recebidos os autos

15/11/2021, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 15:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

DESPACHO

•21/01/2020, 16:53

DESPACHO

•29/01/2020, 09:34

DESPACHO

•02/04/2020, 12:50

DECISÃO

•16/09/2020, 15:46

DESPACHO

•10/12/2020, 12:42

DESPACHO

•17/12/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 13:30

SENTENÇA

•26/08/2021, 13:55

SENTENÇA

•06/09/2021, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2021, 10:10

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 18:48

DESPACHO

•21/01/2020, 16:53

DESPACHO

•29/01/2020, 09:34

DESPACHO

•02/04/2020, 12:50

DECISÃO

•16/09/2020, 15:46

DESPACHO

•10/12/2020, 12:42

DESPACHO

•17/12/2020, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 13:30

SENTENÇA

•26/08/2021, 13:55

SENTENÇA

•06/09/2021, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2021, 10:10

DESPACHO

•21/11/2021, 15:37

DESPACHO

•21/03/2022, 17:36

DECISÃO

•13/09/2022, 15:12

DESPACHO

•30/09/2022, 18:36