Procedimento Comum Cível 0807431-34.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2022

Valor da Causa

R$ 34.700,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de contestação

19/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2026, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 12:43

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 09:47

Determinada a citação de DANILO FIDELES HENRIQUE - CPF: 081.801.854-27 (REU)

03/11/2025, 17:07

Todas as movimentações(102)

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de contestação

19/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2026, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 12:43

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 09:47

Determinada a citação de DANILO FIDELES HENRIQUE - CPF: 081.801.854-27 (REU)

03/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807431-34.2022.8.15.0181. AUTOR: FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA REU: LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES 09559390465, LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES, DANILO FIDELES HENRIQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 20:54

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:39

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/05/2025, 11:12

Desentranhado o documento

14/05/2025, 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 07:53

Decorrido prazo de LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES 09559390465 em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de DANILO FIDELES HENRIQUE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 05:10

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 11:03

Juntada de Certidão

11/06/2024, 12:49

Desentranhado o documento

11/06/2024, 12:48

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:12

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/12/2023, 11:45

Decorrido prazo de LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:39

Decorrido prazo de LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES 09559390465 em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:39

Decorrido prazo de DANILO FIDELES HENRIQUE em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:39

Publicado Edital em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807431-34.2022.8.15.0181.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. A MM. Juíza de Direito em Exercício cumulativo da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da ação de Indenização, interposta FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 056.819.124-26 em face de LAYLA HELE

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807431-34.2022.8.15.0181.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. A MM. Juíza de Direito em Exercício cumulativo da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da ação de Indenização, interposta FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 056.819.124-26 em face de LAYLA HELE

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807431-34.2022.8.15.0181.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. A MM. Juíza de Direito em Exercício cumulativo da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da ação de Indenização, interposta FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 056.819.124-26 em face de LAYLA HELE

22/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:28

Expedição de Edital.

21/09/2023, 12:25

Deferido o pedido de

04/07/2023, 08:53

Conclusos para despacho

02/07/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:56

Juntada de Informações

29/06/2023, 09:02

Juntada de Informações

28/06/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA em 02/03/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:48

Juntada de Informações

22/05/2023, 10:45

Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2023, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 10:05

Determinada a quebra do sigilo fiscal

19/05/2023, 10:05

Decretada a indisponibilidade de bens

19/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de resposta

01/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:04

Outras Decisões

27/01/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:26

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:55

Indeferido o pedido de FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 056.819.124-26 (AUTOR)

09/01/2023, 19:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 056.819.124-26 (AUTOR).

09/01/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 19:14

Conclusos para despacho

03/01/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 20:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANA FIRMINO DO NASCIMENTO SOUZA (056.819.124-26).

19/12/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2022, 18:23

Distribuído por sorteio

18/12/2022, 18:23

Documentos

Despacho

•19/12/2022, 20:23

Despacho

•24/12/2022, 10:31

Decisão

•09/01/2023, 19:14

Decisão

•27/01/2023, 11:26

Decisão

•19/05/2023, 10:05

Decisão

•22/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:36

Decisão

•04/07/2023, 08:53

Despacho

•29/02/2024, 10:23

Despacho

•06/09/2024, 05:10

Despacho

•30/01/2025, 11:32

Despacho

•24/07/2025, 20:54

Despacho

•24/07/2025, 20:54

Despacho

•03/11/2025, 17:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/12/2022, 20:23

Despacho

•24/12/2022, 10:31

Decisão

•09/01/2023, 19:14

Decisão

•27/01/2023, 11:26

Decisão

•19/05/2023, 10:05

Decisão

•22/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:36

Decisão

•04/07/2023, 08:53

Despacho

•29/02/2024, 10:23

Despacho

•06/09/2024, 05:10

Despacho

•30/01/2025, 11:32

Despacho

•24/07/2025, 20:54

Despacho

•24/07/2025, 20:54

Despacho

•03/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:31

Despacho

•23/04/2026, 16:20

Despacho

•23/04/2026, 16:20