Tutela Antecipada Antecedente 0803069-47.2025.8.15.2003 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0803069-47.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROGÉRIO ELESBÃO DE SOUZA ADVOGADA: JULIANE MARIA MENDONÇA CAVALCANTI FALCÃO (OAB/PB 30.050) 02 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) 01 APELADOS: os litigantes 02 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELAÇÕES Nºs. 0827155-59.2023.8.15.2001 ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA: 01 Vistos, etc. Considerando que houve a interposição de apelações pelo autor ROGÉRIO ELESBÃO DE SOUZA, e por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, uma das promovidas, sendo indispensável a intimação da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, a outro parte promovida, para apresentação das contrarrazões ao mencionados recursos, porquanto necessária à regularização de sua tramitação, determino, nos moldes do art. 938, § 1.º[1] do CPC, a intimação da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para, no prazo de quinze dias, apresentar, querendo, as contrarrazões, retornando os autos a esta Relatoria para julgamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renovem-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desª. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora [1] Art. 938. A questão preliminar suscitada no julgamento será decidida antes do mérito, deste não se conhecendo caso seja incompatível com a decisão. § 1º. Constatada a ocorrência de vício sanável, inclusive aquele que possa ser conhecido de ofício, o relator determinará a realização ou a renovação do ato processual, no próprio tribunal ou em primeiro grau de jurisdição, intimadas as partes.

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2026, 10:08

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:08

Mero expediente

12/03/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 20:35

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803069-47.2025.8.15.2003. REQUERENTE: ROGERIO ELESBAO DE SOUZA REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 7 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira, de 07h às 13h [email protected] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135), [Fornecimento de medicamentos, DIREITO DA SAÚDE]

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:23

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:23

Documentos

Intimação de pauta

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROGÉRIO ELESBÃO DE SOUZA ADVOGADA: JULIANE MARIA MENDONÇA CAVALCANTI FALCÃO (OAB/PB 30.050) 02 APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) 01 APELADOS: os litigantes 02 APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELAÇÕES Nºs. 0827155-59.2023.8.15.2001 ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA: 01 Vistos, etc. Considerando que houve a interposição de apelações pelo autor ROGÉRIO ELESBÃO DE SOUZA, e por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, uma das promovidas, sendo indispensável a intimação da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, a outro parte promovida, para apresentação das contrarrazões ao mencionados recursos, porquanto necessária à regularização de sua tramitação, determino, nos moldes do art. 938, § 1.º[1] do CPC, a intimação da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para, no prazo de quinze dias, apresentar, querendo, as contrarrazões, retornando os autos a esta Relatoria para julgamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renovem-me a conclusão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desª. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora [1] Art. 938. A questão preliminar suscitada no julgamento será decidida antes do mérito, deste não se conhecendo caso seja incompatível com a decisão. § 1º. Constatada a ocorrência de vício sanável, inclusive aquele que possa ser conhecido de ofício, o relator determinará a realização ou a renovação do ato processual, no próprio tribunal ou em primeiro grau de jurisdição, intimadas as partes.

29/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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