Cumprimento de sentença 0819834-75.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.772,66

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:54

Juntada de cálculos

20/03/2026, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

05/10/2025, 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

05/10/2025, 20:32

Recebidos os autos

05/10/2025, 20:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2025, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de resposta

30/07/2025, 23:54

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 19:34

Despacho

•01/04/2020, 18:21

20/03/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:54

Juntada de cálculos

20/03/2026, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

05/10/2025, 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

05/10/2025, 20:32

Recebidos os autos

05/10/2025, 20:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2025, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de resposta

30/07/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819834-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória C/C Repetição de Indébito ajuizada por JOSENILDO BATISTA PEQUENO, já qualificado nos autos, em face do BANCO VOTORANTIM S.A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos descritos na inicial. No compulsar dos autos, verifico que após o trânsito em julgado do acórdão de Id 62381707, a parte vencida depositou voluntariamente nos a

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819834-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória C/C Repetição de Indébito ajuizada por JOSENILDO BATISTA PEQUENO, já qualificado nos autos, em face do BANCO VOTORANTIM S.A, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos descritos na inicial. No compulsar dos autos, verifico que após o trânsito em julgado do acórdão de Id 62381707, a parte vencida depositou voluntariamente nos a

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/07/2025, 05:24

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:13

Juntada de informação

25/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 17:40

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Manifestante o impugnante sobre a resposta do ID 98371898, em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:05

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:57

Juntada de informação

14/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:22

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819834-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2024, 20:13

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSENILDO BATISTA PEQUENO EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0819834-75.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido autoral. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado a título de saldo remanescente,

23/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

19/01/2024, 18:25

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:41

Juntada de informação

18/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 23:42

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819834-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da resposta da contadoria bem como para dar celeridade ao feito já em fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para refazer os cálculos observando as orientações deste Juízo no despacho ao id. 64197388. Prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/09/2023, 00:00

Determinada diligência

21/09/2023, 08:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:35

Juntada de informação

09/03/2023, 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.

08/03/2023, 14:33

Juntada de certidão da contadoria

08/03/2023, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2022, 15:43

Juntada de informação

05/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:42

Juntada de Alvará

05/10/2022, 08:57

Juntada de Alvará

05/10/2022, 08:57

Expedido alvará de levantamento

04/10/2022, 19:39

Outras Decisões

04/10/2022, 19:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:47

Conclusos para despacho

29/09/2022, 23:03

Juntada de informação

29/09/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2022, 16:25

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:26

Juntada de certidão de prevenção

18/08/2022, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 11:49

Juntada de Petição de resposta

07/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:34

Juntada de Petição de apelação

28/09/2021, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:34

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

14/06/2021, 08:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

14/06/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:36

Conclusos para despacho

10/06/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de contestação

08/12/2020, 08:50

Juntada de Petição de carta

17/11/2020, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:21

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 19:34

Outros Documentos

•08/12/2020, 08:50

Outros Documentos

•08/12/2020, 08:50

Outros Documentos

•08/12/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 15:49

Decisão

•14/06/2021, 08:36

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 13:56

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 13:56

Sentença

•06/09/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/03/2022, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/07/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 16:27

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•31/03/2020, 19:34

Despacho

•01/04/2020, 18:21

Outros Documentos

•08/12/2020, 08:50

Outros Documentos

•08/12/2020, 08:50

Outros Documentos

•08/12/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 15:49

Decisão

•14/06/2021, 08:36

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 13:56

Documento de Comprovação

•19/07/2021, 13:56

Sentença

•06/09/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/03/2022, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/07/2022, 23:04

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 16:27

Despacho

•04/10/2022, 19:39

Despacho

•21/09/2023, 08:00

Despacho

•21/09/2023, 08:06

Despacho

•19/01/2024, 18:25

Despacho

•22/01/2024, 12:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/02/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:13

Comunicações

•14/05/2024, 16:22

Despacho

•13/12/2024, 09:05

Decisão

•05/07/2025, 05:24

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:54