Divórcio Litigioso 0801446-98.2022.8.15.0241 - TJPB

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 08:00

Juntada de Mandado

29/04/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 16/12/2026

29/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:26

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801446-98.2022.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541), Assunto(s): [Dissolução]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por "XXXXXXXX" em face de "XXXXXXXX", na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, resolvendo o mérito nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: 1) decretar o divórcio das partes, dissolvendo a sociedade conjugal nos termos do art. 1.571, IV, do Código Civil, a partir desta data; 2) determinar a alteração do nome da divorcianda mulher, que abandonará o uso de “Florentina Ribeiro de Lima” e tornará a se chamar “Florentina Ribeiro Oliveira”; e 3) homologar a renúncia da parte autora quanto a recebimento de alimentos em nome próprio, formando coisa julgada material no ponto a impedir sua rediscussão em ação autônoma. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA EM BENEFÍCIO DE AMBAS AS PARTES, INCLUSIVE PARA OS ATOS CARTORIAIS POSTERIORES DE AVERBAÇÃO (ART. 98, §1°, IX, DO CPC/2015), INCLUSIVE EXIMINDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 11 de dezembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente. Os nomes das partes foram ocultados em virtude do segredo de justiça.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:18

Juntada de Intimação eletrônica

11/12/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:15

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/07/2025, 13:48

Desentranhado o documento

21/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2024, 11:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:10

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:09

Expedição de Edital.

02/12/2022, 10:06

Decorrido prazo de FAUSTINO TOMAZ DE LIMA JUNIOR em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:08

Publicado Edital em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO - 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro - CEP 58500-000 - Monteiro-PB Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro (PB), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:17

Expedição de Edital.

24/08/2022, 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2022, 22:22

Outras Decisões

15/08/2022, 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 14:56

—

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Mandado

Transitado em Julgado em 16/12/2026

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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