Procedimento Comum Cível 0847504-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS

CNPJ

Autor

JUIZO DA 16 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 17:55

Transitado em Julgado em 19/10/2023

26/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Publicado Sentença em 25/09/2023.

26/09/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DISTRIBUÍDO NO PRIMEIRO GRAU. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Extinção do feito sem resolução de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital ALVARÁ JUDICIAL 0847504-83.2023.8.15.2001 [LEVANTAMENTO DE VALOR] Vistos etc. MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS

22/09/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2023, 07:45

Distribuído por dependência

25/08/2023, 22:39

Documentos

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•25/08/2023, 22:39

SENTENÇA

•21/09/2023, 07:45

SENTENÇA

•21/09/2023, 08:25