Apelação Cível 0809581-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.240,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GAEL PAIVA RAMOS

CPF

Autor

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA

CPF

Autor

LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533·CPF·Representa: Autor

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA

OAB/PB 14185·CPF·Representa: Autor

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES

OAB/PB 16329·CPF·Representa: Réu

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PB 9362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 18:22

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de parecer

05/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 17:40

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2025, 15:11

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 18:22

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de parecer

05/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 20:48

Decisão

•29/03/2023, 09:26

13/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 17:40

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 15:53

Conclusos para despacho

11/09/2025, 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2025, 20:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:14

Juntada de petição

01/09/2025, 08:02

Recebidos os autos

01/09/2025, 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2025, 14:27

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANA ISABEL SILVA DE PAIVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de GAEL PAIVA RAMOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANA ISABEL SILVA DE PAIVA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANA ISABEL SILVA DE PAIVA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de GAEL PAIVA RAMOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:07

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:39

Conhecido o recurso de LUPPA-LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA - CNPJ: 08.406.456/0001-68 (APELADO) e não-provido

03/06/2025, 18:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

11/05/2025, 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:26

Juntada de Certidão

22/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:29

Recebidos os autos

22/01/2025, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:32

Decisão

•24/11/2023, 10:50

Decisão

•27/11/2023, 14:39

Sentença

•25/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:56

Despacho

•23/01/2025, 14:26

Despacho

•09/05/2025, 13:17

Despacho

•12/05/2025, 11:01

Acórdão

•03/06/2025, 18:43

Despacho

•01/08/2025, 10:19

Despacho

•11/09/2025, 20:34

Despacho

•12/09/2025, 15:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/03/2023, 20:48

Decisão

•29/03/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 08:32

Decisão

•24/11/2023, 10:50

Decisão

•27/11/2023, 14:39

Sentença

•25/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:56

Despacho

•23/01/2025, 14:26

Despacho

•09/05/2025, 13:17

Despacho

•12/05/2025, 11:01

Acórdão

•03/06/2025, 18:43

Despacho

•01/08/2025, 10:19

Despacho

•11/09/2025, 20:34

Despacho

•12/09/2025, 15:53

Acórdão

•07/10/2025, 15:11