Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do despacho. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2026, 08:56
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:05
Publicação
27/01/2026, 16:47
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimo a parte adversa, por seu advogado, para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, conforme determinado no Id 124889518.
19/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/01/2026, 12:52
Decurso de Prazo
10/12/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 23:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 124889518.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 124889518.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimo a parte adversa, por seu advogado, para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, conforme determinado no Id 124889518.
19/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/01/2026, 12:52
Decurso de Prazo
10/12/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 23:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 124889518.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 124889518.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 07:58
Improcedência
09/10/2025, 22:12
Conclusão (para julgamento)
28/07/2025, 08:47
Decurso de Prazo
13/06/2025, 02:56
Publicação
22/05/2025, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 18:52
Ato ordinatório
20/05/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 20:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimo o promovente, por seu advogado, do despacho de ID 106537940. Prazo: 15 dias.
06/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/03/2025, 18:20
Outras Decisões
23/01/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 11:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/12/2024, 16:11
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:24
Publicação
12/11/2024, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimo o promovente, por seu advogado, do despacho proferido no ID 102441399. Prazo: 5 dias.
11/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
10/11/2024, 21:17
Determinação de Diligência
22/10/2024, 22:07
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/10/2024, 10:13
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024, 12:25
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
12/09/2024, 12:25
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 09:29
Decurso de Prazo
08/08/2024, 01:26
Decurso de Prazo
08/08/2024, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 09:22
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
15/07/2024, 09:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024, 08:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação