Embargos à Execução 0851790-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de DANIEL ROLIM RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:43

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que ainda não houve manifestação do polo passivo, no processo de nº 0013210-63.2008.8.15.2001, para informar da abertura de inventário, e juntar os documentos pertinentes, conforme determinado na decisão de Id 109573729. Houve nova determinação de intimação do polo passivo, desta vez pessoalmente, para cumprimento da decisão retro mencionada. Aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Execução e Embargos). JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que ainda não houve manifestação do polo passivo, no processo de nº 0013210-63.2008.8.15.2001, para informar da abertura de inventário, e juntar os documentos pertinentes, conforme determinado na decisão de Id 109573729. Houve nova determinação de intimação do polo passivo, desta vez pessoalmente, para cumprimento da decisão retro mencionada. Aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Execução e Embargos). JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de DANIEL ROLIM RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:43

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que ainda não houve manifestação do polo passivo, no processo de nº 0013210-63.2008.8.15.2001, para informar da abertura de inventário, e juntar os documentos pertinentes, conforme determinado na decisão de Id 109573729. Houve nova determinação de intimação do polo passivo, desta vez pessoalmente, para cumprimento da decisão retro mencionada. Aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Execução e Embargos). JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que ainda não houve manifestação do polo passivo, no processo de nº 0013210-63.2008.8.15.2001, para informar da abertura de inventário, e juntar os documentos pertinentes, conforme determinado na decisão de Id 109573729. Houve nova determinação de intimação do polo passivo, desta vez pessoalmente, para cumprimento da decisão retro mencionada. Aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Execução e Embargos). JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 07:51

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de DANIEL ROLIM RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:08

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A questão da ilegitimidade ativa, já ventilada no despacho de ID 79455612, antecede a análise do mérito destes embargos e será decidida quando prestados os esclarecimentos na Ação de Execução (processo principal nº 0013210-63.2008.8.15.2001). Assim, aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Exec

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A questão da ilegitimidade ativa, já ventilada no despacho de ID 79455612, antecede a análise do mérito destes embargos e será decidida quando prestados os esclarecimentos na Ação de Execução (processo principal nº 0013210-63.2008.8.15.2001). Assim, aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Exec

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:21

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:52

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DANIEL ROLIM RODRIGUES EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0851790-07.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consid

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DANIEL ROLIM RODRIGUES EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0851790-07.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consid

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de DANIEL ROLIM RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:48

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. A execução de título extrajudicial nº 0013210-63.2008.8.15.2001, à qual estes embargos se opõem, foi originalmente movida contra o casal Izolda Assis Rolim Rodrigues e João Batista Cavalcanti Rodrigues, o qual veio a falecer em 2022, implicando na suspensão dos autos até a habilitação dos seus sucessores, para atuarem nos autos na condição de

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 08:54

Determinada diligência

21/09/2023, 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2023, 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL ROLIM RODRIGUES - CPF: 062.337.314-96 (EMBARGANTE).

21/09/2023, 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2023, 11:59

Distribuído por dependência

15/09/2023, 11:59

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 07:46

Despacho

•21/09/2023, 08:54

Outros Documentos

•26/10/2023, 10:14

Despacho

•07/05/2024, 19:41

Despacho

•17/09/2024, 19:04

Despacho

•17/10/2024, 08:11

Despacho

•28/03/2025, 13:25

Despacho

•31/03/2025, 07:28

Despacho

•06/08/2025, 07:51

Despacho

•06/08/2025, 08:52

Decisão

•14/04/2026, 13:51

Decisão

•14/04/2026, 13:51

Decisão

•15/04/2026, 08:16