Apelação Cível 0806540-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIO

CPF

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED CG

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS

OAB/PB 16896·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BARBOSA RAMOS

OAB/PB 29602·CPF·Representa: Autor

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB/PB 24496·CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS

OAB/PB 20011·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIO

CPF

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED CG

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS

OAB/PB 16896·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BARBOSA RAMOS

OAB/PB 29602·CPF·Representa: Autor

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA

OAB/PB 24496·CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS

OAB/PB 20011·CPF·Representa: Autor

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA

OAB/PB 15705·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 16:34

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:42

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 12:39

Despacho

•01/03/2023, 08:32

15/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 16:34

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:42

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2025, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:09

Conclusos para despacho

16/07/2025, 23:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2025, 19:12

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 18:01

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 21:53

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:52

Conhecido o recurso de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.707.473/0001-35 (APELANTE) e VERONICA MARIA DE CASTRO ELEUTHERIO - CPF: 299.684.024-00 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 20:27

Juntada de Petição de informações prestadas

04/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

26/03/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:45

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025, 01:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:33

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de parecer

10/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC

16/07/2024, 13:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/07/2024 12:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

16/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/07/2024 12:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

25/06/2024, 07:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

21/06/2024, 16:51

Recebidos os autos.

21/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:50

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2024, 14:09

Juntada de

20/06/2024, 14:08

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2024, 14:12

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:08

Recebidos os autos

19/06/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 09:12

Despacho

•06/03/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:01

Sentença

•12/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:10

Decisão

•19/06/2024, 14:12

Despacho

•21/06/2024, 09:50

Despacho

•17/07/2024, 14:25

Despacho

•07/10/2024, 12:33

Todos os documentos(23)

Decisão

•15/02/2023, 12:39

Despacho

•01/03/2023, 08:32

Despacho

•06/03/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:01

Sentença

•12/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:10

Decisão

•19/06/2024, 14:12

Despacho

•21/06/2024, 09:50

Despacho

•17/07/2024, 14:25

Despacho

•07/10/2024, 12:33

Despacho

•22/01/2025, 01:06

Despacho

•13/02/2025, 11:08

Despacho

•27/02/2025, 09:45

Acórdão

•30/04/2025, 20:27

Despacho

•20/05/2025, 15:18

Despacho

•13/07/2025, 19:12

Despacho

•01/08/2025, 12:09

Acórdão

•17/10/2025, 09:56