Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800226-18.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800226-18.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 10:18

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 08:45

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:48

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:52

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:52

Publicação

27/01/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENILSON DOMINGOS DA SILVA, PEDRO RICARDO CRUZ, JOSE PATRICIO DA SILVA FARIAS, JOAO LUCAS DA SILVA, TALES LEITE MARTINS, FABIANO VIEIRA BRASIL, ADAILTON SERAFIM FELIX REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800226-18.2025.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENILSON DOMINGOS DA SILVA, PEDRO RICARDO CRUZ, JOSE PATRICIO DA SILVA FARIAS, JOAO LUCAS DA SILVA, TALES LEITE MARTINS, FABIANO VIEIRA BRASIL, ADAILTON SERAFIM FELIX REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800226-18.2025.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENILSON DOMINGOS DA SILVA, PEDRO RICARDO CRUZ, JOSE PATRICIO DA SILVA FARIAS, JOAO LUCAS DA SILVA, TALES LEITE MARTINS, FABIANO VIEIRA BRASIL, ADAILTON SERAFIM FELIX REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800226-18.2025.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

19/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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