Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSIANE BARBOSA DA CUNHA
REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804516-47.2023.8.15.2001 [Base de Cálculo] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2026, 21:46
Improcedência
28/11/2025, 23:14
Documento (Projeto de sentença)
27/11/2025, 10:15
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 10:13
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ROSIANE BARBOSA DA CUNHA
REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804516-47.2023.8.15.2001 [Base de Cálculo] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2026, 21:46
Improcedência
28/11/2025, 23:14
Documento (Projeto de sentença)
27/11/2025, 10:15
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 10:13
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))
27/11/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 22:38
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 18:12
Decurso de Prazo
30/10/2025, 02:45
Decurso de Prazo
18/10/2025, 01:20
Publicação
10/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). Conforme determinado pela Turma Recursal (ID 87077533), INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB. Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA - TJPB está convidando você para uma reunião no aplicativo Zoom. Tópico: Zoom meeting invitation – Reunião Zoom de 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DE JOÃO PESSOA – DR. JORDAN FONTES Data: 27 de novembro de 2025 às 10h Entrar Zoom Reunião: https://us02web.zoom.us/j/84367455799?pwd=aFF5OHFzemJTWTQ5cC93bEhmNFU1QT09 ID da reunião: 843 6745 5799 Senha: 851531 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 17:38
Documento (Decisão)
04/09/2025, 18:33
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)
04/09/2025, 18:32
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 18:26
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 19:41
Outras Decisões
08/06/2025, 13:32
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 12:28
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 12:27
Requisição de Informações
27/03/2025, 11:36
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/03/2025, 11:58
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2024, 21:48
Mero expediente
12/12/2024, 12:55
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 12:44
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:27
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 22:23
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 12:54
Mero expediente
27/08/2024, 11:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/08/2024, 11:39
Movimentação processual
27/08/2024, 11:38
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 22:56
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 12:29
Mero expediente
25/04/2024, 07:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
20/03/2024, 11:17
Recebimento
12/03/2024, 22:27
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 22:27
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2023, 09:52
Ato ordinatório
29/11/2023, 09:51
Decurso de Prazo
29/11/2023, 01:16
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 10:04
Ato ordinatório
10/11/2023, 09:53
Decurso de Prazo
28/10/2023, 00:54
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 13:31
Improcedência
26/09/2023, 11:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/09/2023, 17:45
Documento (Projeto de sentença)
14/09/2023, 17:45
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 17:43
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); cancelada)
14/09/2023, 17:43
Documento (Decisão)
14/09/2023, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 11:33
Decurso de Prazo
13/06/2023, 04:49
Documento (Decisão)
11/06/2023, 09:15
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)