Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812177-09.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação de Atividade - GATAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

WELLINGTON SOARES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB 11890·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

OAB/PB 10340·CPF·Representa: Autor

ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA

OAB/PB 9670·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 18:37

Trânsito em julgado

09/03/2026, 18:36

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:54

Publicação

27/01/2026, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812177-09.2025.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2026, 21:30

Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 20:39

Documento (Projeto de sentença)

10/11/2025, 20:39

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

10/09/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:58

Todas as movimentações(28)

Definitivo

09/03/2026, 18:37

Trânsito em julgado

09/03/2026, 18:36

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:54

Publicação

27/01/2026, 17:22

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812177-09.2025.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2026, 21:30

Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 20:39

Documento (Projeto de sentença)

10/11/2025, 20:39

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

10/09/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:58

Publicação

21/08/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812177-09.2025.8.15.2001. AUTOR: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 19 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação de Atividade - GATA]

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 11:13

Ato ordinatório

19/08/2025, 11:08

Decurso de Prazo

10/06/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 06:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:31

Outras Decisões

12/03/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

09/03/2025, 02:01

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 21:08

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 13:07

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00