Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818446-64.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818446-64.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026.

05/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:50

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 23:05

Publicação

27/01/2026, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LECIA MARIA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818446-64.2025.8.15.2001 [Auxílio-transporte] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM RETRO PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2026, 21:46

Improcedência

08/12/2025, 19:13

Documento (Projeto de sentença)

06/12/2025, 22:37

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 14:20

Documentos

Intimação de pauta

•05/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

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