Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843867-27.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0843867-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:40

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:44

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:42

Publicação

27/01/2026, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0843867-27.2023.8.15.2001 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2026, 21:12

Procedência em Parte

11/12/2025, 15:20

Documento (Projeto de sentença)

11/12/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 10:38

Outras Decisões

15/05/2025, 15:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2025, 10:02

Documentos

Intimação de pauta

•19/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho; para despacho)

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