Procedimento Comum Cível 0813056-89.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813056-89.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 10/11/2023

02/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIA GERMANA MACIEL LEAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Publicado Sentença em 25/09/2023.

26/09/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIA GERMANA MACIEL LEAL REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C PEDIDO LIMINAR. OPERAÇÃO LEI SECA. SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO PELA AUTORIDADE POLICIAL. NEGATIVA POR PARTE DO CONDUTOR. RECUSA DE SUBMISSÃO A TESTE. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PREVI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813056-89.2020.8.15.2001 [Concessão / Permissão / Autorização]

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIA GERMANA MACIEL LEAL REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C PEDIDO LIMINAR. OPERAÇÃO LEI SECA. SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO PELA AUTORIDADE POLICIAL. NEGATIVA POR PARTE DO CONDUTOR. RECUSA DE SUBMISSÃO A TESTE. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PREVI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813056-89.2020.8.15.2001 [Concessão / Permissão / Autorização]

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:49

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 10:49

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:27

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 21:59

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 17:15

Documentos

DESPACHO

•03/03/2020, 08:58

DECISÃO

•23/03/2020, 14:08

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Partes do Processo(7)