Execução Fiscal 0804573-07.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.250,29

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

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SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA

OAB/PB 19265·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:30

Decorrido prazo de CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:33

Publicado Edital em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:08

Juntada de

25/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804573-07.2018.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra CONPREL – CONST E PRESTADORA DE SERV LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°10.753.143/0001-28 e como consta nos p

25/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•08/01/2019, 16:32

Despacho

•30/03/2020, 10:16

Reportar Problema

legal

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19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:30

Decorrido prazo de CONPREL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:33

Publicado Edital em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:08

Juntada de

25/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804573-07.2018.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra CONPREL – CONST E PRESTADORA DE SERV LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°10.753.143/0001-28 e como consta nos p

25/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:23

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:10

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 13:45

Juntada de

14/10/2020, 13:40

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:16

Conclusos para despacho

26/03/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:06

Juntada de certidão

18/03/2020, 15:04

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 25/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 14:16

Juntada de outros documentos

04/10/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:46

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2019, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 15:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 16:32

Conclusos para despacho

07/01/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 22:49

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:45

Despacho

•17/06/2022, 14:10

Despacho

•05/07/2022, 18:23

Sentença

•19/07/2024, 17:05