Apelação Criminal 0801508-90.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara da Comarca Integrada de Alhandra 1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara da Comarca Integrada de Alhandra 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

ALEXSANDRA DO AMARAL BARBOSA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HAILLA EWINLLY DE ARAUJO NUNES

OAB/PB 25161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/02/2026, 05:01

Trânsito em julgado

09/02/2026, 05:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 04:25

Publicação

21/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:33

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALEXSANDRA DO AMARAL BARBOSA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39488476. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801508-90.2020.8.15.0021

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 08:33

Não-Provimento

17/12/2025, 12:47

Mérito

16/12/2025, 12:19

Publicação

09/12/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL 15/12/2025 a 22/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Dezembro de 2025.

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 20:03

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/02/2026, 05:01

Trânsito em julgado

09/02/2026, 05:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 04:25

Publicação

21/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:33

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALEXSANDRA DO AMARAL BARBOSA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39488476. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801508-90.2020.8.15.0021

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 08:33

Não-Provimento

17/12/2025, 12:47

Mérito

16/12/2025, 12:19

Publicação

09/12/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL 15/12/2025 a 22/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Dezembro de 2025.

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 20:03

Para julgamento de mérito

04/12/2025, 19:53

Retificação de movimento

18/11/2025, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 08:09

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 05:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 08:37

Mero expediente

08/10/2025, 21:02

Documento (Certidão)

02/10/2025, 10:09

Recebimento

30/09/2025, 20:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 20:46

Distribuição (sorteio)

30/09/2025, 20:46

Intimação de pauta

•05/12/2025, 00:00