Interdição/Curatela 0801630-59.2023.8.15.0131 - TJPB

Interdição/Curatela 0801630-59.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 08:49

Trânsito em julgado

11/02/2026, 08:49

Expedição de documento (Edital)

11/02/2026, 08:47

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito em substituição na 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0801630-59.2023.8.15.2023.8.15.0131, promovida por Francilda Alencar Pereira em face de Damião Alencar Pereira, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Damião Alencar Pereira, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Francilda Alencar Pereira, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou a MM Juíza de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 19 de janeiro de 2026. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca – Juiz de Direito.

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/01/2026, 07:41

Expedição de documento (Edital)

19/01/2026, 07:38

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:09

Publicação

27/11/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801630-59.2023.8.15.0131. REQUERENTE: FRANCILDA ALENCAR PEREIRA REQUERIDO: DAMIAO ALENCAR PEREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MAYUCE SANTOS MACEDO, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801630-59.2023.8.15.0131, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCILDA ALENCAR PEREIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer em cartório e assinar termo de compromisso de curador definitivo. Advogado do(a) REQUERENTE: IZAAC MANGUEIRA TAVARES - PB26687 Prazo: 5 dias CAJAZEIRAS-PB, em 25 de novembro de 2025 De ordem, LIDIANE ALMEIDA COSTA Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nomeação, Curatela] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer em cartório e assinar termo de compromisso de curador definitivo. Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 2ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito em substituição na 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0801630-59.2023.8.15.2023.8.15.0131, promovida por Francilda Alencar Pereira em face de Damião Alencar Pereira, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Damião Alencar Pereira, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Francilda Alencar Pereira, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou a MM Juíza de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 25 de novembro de 2025. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Mayuce Santos Macedo – Juíza de Direito.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Edital

•20/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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