Procedimento Comum Cível 0801938-09.2026.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801938-09.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:16

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:56

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 20:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 156766691 Por LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Em 31/03/2026 09:20:01 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0801938-09.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição retro, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em igual prazo, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 156766691 Por LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Em 31/03/2026 09:20:01 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0801938-09.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição retro, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em igual prazo, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 09:39

Gratuidade da Justiça

31/03/2026, 09:20

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 18:21

Documento (Certidão)

30/03/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 20:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:27

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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