Procedimento Comum Cível 0802351-83.2024.8.15.0031 - TJPB

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802351-83.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 19 de janeiro de 2026 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 06:58

Ato ordinatório

19/01/2026, 06:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:37

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:33

Decurso de Prazo

14/08/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 08:30

Publicação

31/07/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXPEDIENTE DE CITAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE 0802351-83.2024.8.15.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte promovida, através de seu Procurador Geral, para apresentar de contestação, no prazo de 15 dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Informar, na referida peça processual, acerca da possibilidade de acordo. Alagoa Grande-PB, 29 de julho de 2025 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072211183260800000088298030 01. Petição Inicial Outros Documentos 24072211183358400000088298031 02. Procuração, Comprovante de identidade e de residência Documento de Identificação 24072211183443900000088298033 03. Extrato Bancário Outros Documentos 24072211183551200000088298037 04. Reclamação Bancária Outros Documentos 24072211183634600000088298041 Despacho Despacho 24111013042749900000097272920 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112715354919100000098164611 Petição Petição 24120514261607100000098589989 Extratos_Bancários_-_Francisco_Rodrigues Documento de Comprovação 24120514261675600000098589990 Decisão Decisão 25071615323722300000109109213 Decisão Decisão 25071615323722300000109109213

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 06:16

Publicação

18/07/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802351-83.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. Defiro a Justiça Gratuita postulada na inicial, o que faço com base no art. 98, CPC, notadamente quando o requerente comprovou que é aposentado pela Previdência Social, auferindo renda de 01 (um) salário-mínimo/mês. Quanto a tutela de urgência requerida na inicial, neste momento, inexiste provas nos autos suficientes a nos remeter a concessão, notadamente quando a autora informa que sofre descontos de seguro que afirma não ter pactuado. É que, pela dicção do art. 300, CPC, à concessão da tutela se encontra condicionada a probabilidade do direito invocado, o que não se encontra presente nos autos. No entanto, no decorrer do processo, após contestação, se ocorrer, decidirei em momento oportuno na reanálise do pedido de tutela. CITE-SE o réu para os termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob às penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo. A audiência conciliatória poderá ser aprazada a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem, expressamente, o efetivo desejo de uma composição judicial, sem prejuízo de procederem as respectivas transações no âmbito extrajudicial e pugnarem pela homologação em juízo, em qualquer fase do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM). Dil. nec. Alagoa Grande/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] José Jackson Guimarães-Juíz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802351-83.2024.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. Defiro a Justiça Gratuita postulada na inicial, o que faço com base no art. 98, CPC, notadamente quando o requerente comprovou que é aposentado pela Previdência Social, auferindo renda de 01 (um) salário-mínimo/mês. Quanto a tutela de urgência requerida na inicial, neste momento, inexiste provas nos autos suficientes a nos remeter a concessão, notadamente quando a autora informa que sofre descontos de seguro que afirma não ter pactuado. É que, pela dicção do art. 300, CPC, à concessão da tutela se encontra condicionada a probabilidade do direito invocado, o que não se encontra presente nos autos. No entanto, no decorrer do processo, após contestação, se ocorrer, decidirei em momento oportuno na reanálise do pedido de tutela. CITE-SE o réu para os termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob às penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo. A audiência conciliatória poderá ser aprazada a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem, expressamente, o efetivo desejo de uma composição judicial, sem prejuízo de procederem as respectivas transações no âmbito extrajudicial e pugnarem pela homologação em juízo, em qualquer fase do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM). Dil. nec. Alagoa Grande/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] José Jackson Guimarães-Juíz de Direito

17/07/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

16/07/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 07:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 15:35

Mero expediente

10/11/2024, 13:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 11:19

Distribuição (sorteio)

22/07/2024, 11:19

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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