Procedimento Comum Cível 0805805-10.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805805-10.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Definitivo

20/02/2026, 11:35

Trânsito em julgado

20/02/2026, 11:34

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:31

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:31

Publicação

27/01/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PAULO FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em face de REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. O réu mnifestou-se favoravelmente ao pleito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Manifestação do réu aquiescendo ao pedido. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 16 de janeiro de 2026 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0805805-10.2025.8.15.0331 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 08:38

Desistência

18/01/2026, 19:48

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:10

Publicação

17/10/2025, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805805-10.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a petição de ID 124438797, intime-se a parte promovida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Santa Rita, 15 de outubro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA

16/10/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•20/01/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)