Procedimento Comum Cível 0003566-80.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 17/10/2024

07/11/2024, 15:08

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDENAU DE SOUTO RAMOS Advogados do(a) AUTOR: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO - PB17408, JOSE CARLOS LOPES FERNANDES - PB5557 REU: PLANO PRIME LIVRE COM E SERVICOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias - Falta de demonstração de interesse no prosseguimento do feito - Extinção do feito - 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0003566-80.2014.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

24/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/09/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 23:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de jose carlos lopes fernandes em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:29

Juntada de devolução de mandado

04/03/2024, 13:01

Todas as movimentações(144)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 17/10/2024

07/11/2024, 15:08

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDENAU DE SOUTO RAMOS Advogados do(a) AUTOR: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO - PB17408, JOSE CARLOS LOPES FERNANDES - PB5557 REU: PLANO PRIME LIVRE COM E SERVICOS LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias - Falta de demonstração de interesse no prosseguimento do feito - Extinção do feito - 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0003566-80.2014.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

24/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/09/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 23:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de jose carlos lopes fernandes em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:29

Juntada de devolução de mandado

04/03/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:47

Conclusos para despacho

27/02/2024, 07:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2023, 19:56

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2023, 07:12

Juntada de Certidão

16/11/2023, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 21:17

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:34

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDENAU DE SOUTO RAMOS Advogados do(a) AUTOR: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO - PB17408, JOSE CARLOS LOPES FERNANDES - PB5557 REU: PLANO PRIME LIVRE COM E SERVICOS LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0003566-80.2014.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, e seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, demonstrar interesse

22/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 23:43

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 01:13

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

15/11/2022, 10:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:12

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 23:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:22

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

02/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 09:55

Juntada de documento de comprovação

07/12/2021, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 16:18

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2021, 11:07

Juntada de Certidão

15/09/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 23:08

Juntada de Certidão

08/06/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 00:52

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 18:00

Conclusos para despacho

10/02/2021, 15:40

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:16

Juntada de Certidão

04/11/2020, 16:39

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:55

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:56

Conclusos para despacho

11/02/2020, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 13:25

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 15:17

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 14:26

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 11:11

Conclusos para despacho

12/07/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 09:38

Conclusos para despacho

05/06/2019, 12:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/06/2019, 12:18

Decorrido prazo de LINDENAU DE SOUTO RAMOS em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2019, 14:46

Juntada de certidão

05/02/2019, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2018, 21:11

Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 20:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 15:33

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2018 MIGRACAO P/PJE

16/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2018 NF 46/18

16/03/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 16: 03/2018 07:48 TJEJPAJ

16/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 01/2018

11/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2017 P074987172003 13:59:07 LINDENA

13/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2017

13/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2017 P074987172003 15:03:49 LINDENA

12/12/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 12/2017 NOTA DE FORO

05/12/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 12/2017 intime-se o autor sobre

01/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2017 NF 218/1

01/12/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 09/2017 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

27/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 12: 09/2017

12/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2017

19/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2017

19/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2017 P020648172003 15:18:02 LINDENA

18/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2017 P020648172003 16:45:51 LINDENA

10/04/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 04/2017 NOTA DE FORO

05/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 04/2017 NF 59/17

03/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2016

26/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2016

24/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2016 P017356162003 07:50:50 LINDENA

21/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2016

22/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2016 P017356162003 15:37:03 LINDENA

09/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2016 PA02257162003 16:10:37 LINDENA

23/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 PA02257162003 22/02/2016 16:56

22/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 02/2015 NOTA DE FORO

16/02/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/02/2016 004827PB

16/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2016 NF 21/16

12/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 01/2016

19/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2016

12/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2016 P098483152003 17:22:11 LINDENA

11/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2015 P098483152003 16:53:46 LINDENA

30/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2015

09/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 09/2015

08/09/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 05/2015 NOTA DE FORO

05/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 04/2015 NF 74/15

30/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 10/2014

15/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 29: 08/2014

29/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 05/2014 TJE66JP

12/05/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 15:33

Despacho

•09/09/2018, 21:11

Despacho

•10/06/2019, 09:38

Despacho

•09/09/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 15:18

Despacho

•31/08/2020, 15:56

Despacho

•16/02/2021, 18:00

Despacho

•02/06/2021, 00:52

Despacho

•05/12/2021, 16:18

Despacho

•13/06/2022, 10:22

Despacho

•15/06/2022, 11:15

Despacho

•19/09/2022, 23:11

Despacho

•20/09/2022, 09:15

Despacho

•31/01/2023, 12:19

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 15:33

Despacho

•09/09/2018, 21:11

Despacho

•10/06/2019, 09:38

Despacho

•09/09/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 15:18

Despacho

•31/08/2020, 15:56

Despacho

•16/02/2021, 18:00

Despacho

•02/06/2021, 00:52

Despacho

•05/12/2021, 16:18

Despacho

•13/06/2022, 10:22

Despacho

•15/06/2022, 11:15

Despacho

•19/09/2022, 23:11

Despacho

•20/09/2022, 09:15

Despacho

•31/01/2023, 12:19

Despacho

•02/02/2023, 09:46

Despacho

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