Arrolamento Comum 0807030-41.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

SANDRA FERREIRA LUSTOSA

Autor

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:08

Publicação

27/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a inventariante para reapresentar a peça do id. 157599363, devendo qualificar a meeira e os herdeiros, em 5 dias.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 09:17

Mero expediente

06/04/2026, 09:53

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 07:37

Documento (Certidão)

19/03/2026, 07:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:35

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:14

Publicação

27/01/2026, 17:27

Todas as movimentações(129)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:08

Publicação

27/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a inventariante para reapresentar a peça do id. 157599363, devendo qualificar a meeira e os herdeiros, em 5 dias.

Documentos

•24/04/2026, 00:00

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 09:17

Mero expediente

06/04/2026, 09:53

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 07:37

Documento (Certidão)

19/03/2026, 07:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:35

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:14

Publicação

27/01/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807030-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico em que pese a manifestação inserida no id. 128844469 e considerando que o plano de partilha servirá para instruir o futuro formal a ser levado a registro, é necessário atender rigorosamente ao Art. 653, do CPC. Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, apresentar plano de partilha atendendo ao Art. 653, CPC, além de observar as demais determinações constantes no despacho do id. 128811027, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 08:33

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 12:40

Requisição de Informações

11/12/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 07:36

Documento (Certidão)

04/11/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:14

Decurso de Prazo

01/11/2025, 01:33

Publicação

22/10/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807030-41.2021.8.15.2001 DESPACHO Exclua-se Maria Ferreira do Carmo do polo passivo. Intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1- juntar novo plano de partilha em substituição ao do id. 115176209, o fazendo de forma discriminada e objetiva, com a declinação dos bens e herdeiros, seus respectivos quinhões e nele devendo constar o 'espólio de Maria Istra Ferreira Rodrigues' (sem menção, portanto, a seus descendentes), além do abatimento do valor correspondente aos honorários advocatícios sobre a meação e 2- informar acerca de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando saldo para satisfação. Se atendido, cite-se os herdeiros, inclusive Wilson Barbosa da Silva, cônjuge da herdeira falecida (certidão de casamento no id. 70736234), para que, no prazo de 15 dias, digam sobre as declarações iniciais, o valor atribuído ao precatório e o plano de partilha, quando também deverão juntar o documento de identidade (lembrando que já consta nos autos o RG dos descendentes de Maria Istra Ferreira Rodrigues e o de Napoleon Ferreira Rodrigues). Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, comprovar a quitação das custas e a certidão negativa atualizada de débitos do espólio para com as fazendas públicas municipal, estadual e nacional. Certidão da CENSEC no id. 81254064 e da gerência de precatórios no id. 102715612. João Pessoa, 10.2.2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 10:04

Requisição de Informações

20/10/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 07:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:33

Documento (Certidão)

23/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:29

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:36

Publicação

27/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807030-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico em que peses as manifestações apresentadas nos ids. 107482686, 108830673, 114021393 e 114874683, verifica-se que o despacho do id. 107443411, datado de 10.02.2025, não foi integralmente/satisfatoriamente cumprido. Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) referido(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção. "Retificar o plano de partilha do id. 105929239, o fazendo de forma discriminada e em peça única, com a declinação dos bens e todos os herdeiros, seus respectivos quinhões e nele devendo constar o 'espólio de Maria Istra Ferreira Rodrigues' (como, aliás, já advertido no id. 84416143), além do abatimento do valor correspondente aos honorários advocatícios sobre a meação, 2- juntar o RG de Maria Izadora Ferreira Rodrigues e, 3- informar acerca de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando saldo para satisfação. João Pessoa, 25 de junho de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 12:53

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:03

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:42

Publicação

12/02/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807030-41.2021.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1- retificar o plano de partilha do id. 105929239, o fazendo de forma discriminada e em peça única, com a declinação dos bens e todos os herdeiros, seus respectivos quinhões e nele devendo constar o 'espólio de Maria Istra Ferreira Rodrigues' (como, aliás, já advertido no id. 84416143), além do abatimento do valor correspondente aos honorários advocatícios sobre a meação, 2- juntar o RG de Maria Izadora Ferreira Rodrigues e de Napoleon Ferreira Rodrigues e 3- informar acerca de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando saldo para satisfação. Se atendido, cite-se os herdeiros, inclusive Wilson Barbosa da Silva, cônjuge da herdeira falecida (certidão de casamento no id. 70736234), para que, no prazo de 15 dias, digam sobre as declarações iniciais, o valor atribuído ao precatório e o plano de partilha. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, comprovar a quitação das custas e a certidão negativa atualizada de débitos do espólio para com as fazendas públicas municipal, estadual e nacional. Por fim, apesar do pedido de designação de audiência conciliatória (id's 105929239 e 105957362), é possível que os herdeiros formulem acordo através de petição conjunta, submetendo-o ao juízo para homologação. Certidão da CENSEC no id. 81254064 e da gerência de precatórios no id. 102715612. João Pessoa, 10.2.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:02

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:16

Requisição de Informações

10/02/2025, 12:44

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:31

Processo Encaminhado

17/01/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 13:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2025, 08:21

Documento (Certidão)

08/01/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 08:12

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 11:05

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2024, 11:06

Ato ordinatório

16/08/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2024, 12:45

Ato ordinatório

30/05/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 08:17

Mero expediente

18/01/2024, 09:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/11/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:36

Documento (Certidão)

16/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

22/08/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 23:47

Retificação de movimento

03/04/2023, 09:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 03:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:33

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 16:55

Ato ordinatório

30/01/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:01

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 17:42

Retificação de Classe Processual

11/02/2022, 17:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2022, 09:53

Documento (Certidão)

28/01/2022, 09:52

Decurso de Prazo

28/01/2022, 02:55

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2022, 08:30

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2022, 16:38

Ato ordinatório

20/12/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 08:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2021, 11:56

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2021, 10:31

Documento (Outros documentos)

03/11/2021, 10:23

Decurso de Prazo

28/09/2021, 03:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2021, 19:31

Documento (Outros documentos)

19/09/2021, 19:30

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 23:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 12:40

Gratuidade da Justiça

09/03/2021, 08:32

Distribuição (sorteio)

04/03/2021, 17:04

Ato ordinatório

•20/01/2026, 00:00

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00