Agravo em Recurso Especial 0000396-40.2014.8.15.0471 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000396-40.2014.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/03/2021, 14:34

Transitado em Julgado em 22/03/2021

22/03/2021, 14:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 224815/2021 (Juntada automática)

19/03/2021, 18:41

Protocolizada Petição 224815/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

19/03/2021, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

26/02/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021, 19:00

Não conhecido o recurso de ADERALDO SERGIO DE SOUZA, IONE MARIA DA SILVA LIMA e MARIA DAS GRACAS SILVA

24/02/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2021, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73464/2021

10/02/2021, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2021, 17:41

Protocolizada Petição 73464/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2021

10/02/2021, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

14/12/2020, 05:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/12/2020, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2021, 21:50

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