Arrolamento Comum 0846820-03.2019.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0846820-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:43

Publicação

27/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0846820-03.2019.8.15.2001 DESPACHO O imóvel descrito no id. 156732717 permanece registrado em nome de terceiro - Francisca Agripino dos Santos - que, de acordo com o testamento do id. 48731017, é mãe (falecida) de Josefa Agripino e Silva, cujo espólio, através do então inventariante Roberto Agripino e Silva, figurou como promitente vendedor do bem em apreço - contrato do id. 32947555. Nesse contexto, ao inventariante para, em 5 dias, qualificar Roberto Agripino e Silva a permitir eventual citação, além de outros possíveis sucessores, na condição de terceiro(s) interessado(s). Somente ao final, o inventariante será instado a juntar as certidões fazendárias atualizadas e comprovar a quitação das custas processuais com o desconto de 80%. Certidão da CENSEC nos id's 26870222 e 26870223 e plano de partilha no id. 117148382. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:01

Requisição de Informações

06/04/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 07:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0846820-03.2019.8.15.2001 DECISÃO Malgrado os argumentos da petição do id. 154587085, mantenho o indeferimento da gratuidade judiciária, pelos mesmos motivos esposados na decisão do id. 53942003, majorando, no entanto, o desconto para 80% sobre o valor cobrado. Diante da certidão do oficial de justiça do id. 127857222 e da data em que foi expedida a certidão do CRI do id. 32947557 (2019), ao inventariante para atualizá-la, em 5 dias. Atendido, diga a outra herdeira, em igual prazo, acerca do pedido de alvará para a quitação das custas (id. 154587085) e cite-se em nome de quem estiver porventura registrado esse imóvel. Somente ao final, o inventariante será instado a juntar a certidão negativa de débito atualizada, ou positiva com efeito de negativa, em nome de Joel Ferreira de Mendonça perante a fazenda pública municipal, diante do débito fiscal informado no id. 154589361, atualizar as demais, caso expiradas, além de comprovar a quitação das custas processuais com o desconto de 80%. Certidão da CENSEC nos id's 26870222 e 26870223 e plano de partilha no id. 117148382. João Pessoa, 5.3.2026 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 11:02

Gratuidade da Justiça

05/03/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:05

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Requisição de Informações

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

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