Procedimento Comum Cível 0843289-98.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:07

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:26

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:59

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:59

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:59

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:59

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:07

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:26

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:59

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:59

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:59

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/06/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:51

Determinada diligência

14/05/2025, 08:57

Determinada Requisição de Informações

14/05/2025, 08:57

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 21:26

Juntada de Informações

18/02/2025, 21:25

Juntada de Alvará

17/02/2025, 10:21

Expedido alvará de levantamento

10/02/2025, 21:43

Determinada diligência

10/02/2025, 21:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:50

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:50

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:30

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843289-98.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de CILDEVONE SOARES DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:20

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843289-98.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É imperioso esclarecer a autora que a prova pericial não se refere à escolha do procedimento indicado pelo médico assistente, mas a análise e avaliação da negativa do plano de saúde, diante da documentação (laudo, prontuário, etc.) acostada pela autora. Tal avaliação deve ser feita por pessoa com capacidade técnica para tanto, como o perito nomeado nos autos, inexistin

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843289-98.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É imperioso esclarecer a autora que a prova pericial não se refere à escolha do procedimento indicado pelo médico assistente, mas a análise e avaliação da negativa do plano de saúde, diante da documentação (laudo, prontuário, etc.) acostada pela autora. Tal avaliação deve ser feita por pessoa com capacidade técnica para tanto, como o perito nomeado nos autos, inexistin

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:21

Outras Decisões

11/07/2024, 15:09

Determinada diligência

11/07/2024, 15:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:51

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843289-98.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a ESMALE para falar a respeito da proposta de honorários apresentada pelo perito e da impugnação já apresentada pela autora, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843289-98.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por CILDEVONE SOARES DE SOUSA em desfavor de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, pelas razões a seguir expostas. Conta a parte autora que foi diagnosticada com neuralgia pós herpética, com padrão neuropático (CID 10: R52), tendo realizado diversos tratamentos medicamentosos par

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843289-98.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por CILDEVONE SOARES DE SOUSA em desfavor de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, pelas razões a seguir expostas. Conta a parte autora que foi diagnosticada com neuralgia pós herpética, com padrão neuropático (CID 10: R52), tendo realizado diversos tratamentos medicamentosos par

16/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024, 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/01/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 17:18

Juntada de Petição de informações prestadas

28/09/2023, 19:57

Publicado Despacho em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843289-98.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a prestação de esclarecimentos pela ESMALE, intime-se a parte autora para informar se o plano promovido cumpriu com a liminar concedida. Ato contínuo, renove-se o feito para prolação da sentença. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

22/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 06:54

Conclusos para despacho

26/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 10:28

Determinada diligência

20/07/2023, 09:44

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/06/2023 23:59.

26/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:24

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de MICKHAEL DE AMORIM PACHECO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

05/11/2022, 00:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:34

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 16:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:48

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 22:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2022, 10:48

Concedida a Medida Liminar

24/08/2022, 10:48

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão

16/08/2022, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

16/08/2022, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 16:02

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 16:51

Decisão

•24/08/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 00:16

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:37

Despacho

•06/06/2023, 09:24

Despacho

•20/07/2023, 09:44

Despacho

•21/09/2023, 06:54

Despacho

•21/09/2023, 11:52

Decisão

•12/01/2024, 12:15

Decisão

•15/01/2024, 10:15

Despacho

•19/05/2024, 11:16

Decisão

•11/07/2024, 15:09

Despacho

•10/02/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 21:26

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/08/2022, 16:51

Decisão

•24/08/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 00:16

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:37

Despacho

•06/06/2023, 09:24

Despacho

•20/07/2023, 09:44

Despacho

•21/09/2023, 06:54

Despacho

•21/09/2023, 11:52

Decisão

•12/01/2024, 12:15

Decisão

•15/01/2024, 10:15

Despacho

•19/05/2024, 11:16

Decisão

•11/07/2024, 15:09

Despacho

•10/02/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 21:27

Despacho

•14/05/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:32

Despacho

•13/03/2026, 12:07