Execução Fiscal 0040073-95.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2004

Valor da Causa

R$ 4.118,05

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

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GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

Reu

MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE

Reu

JOEL FALCONE DE MELO

CPF

Reu

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:19

Juntada de Certidão

20/11/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 18/10/2023

20/11/2023, 12:28

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 12:07

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Publicado Sentença em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040073-95.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA, JOEL FALCONE DE MELO, MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE, GIANNA RAMALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:31

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:19

Juntada de Certidão

20/11/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 18/10/2023

20/11/2023, 12:28

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 12:07

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:28

Documentos

DESPACHO

•19/10/2020, 09:35

DESPACHO

•19/10/2020, 17:02

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legal

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Decorrido prazo de GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Publicado Sentença em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040073-95.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA, JOEL FALCONE DE MELO, MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE, GIANNA RAMALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 08:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 08:27

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 18:36

Recebidos os autos

27/06/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2021, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2021, 20:44

Juntada de Petição de apelação

19/01/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2020, 10:20

Conclusos para decisão

17/11/2020, 08:49

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:35

Conclusos para despacho

07/10/2020, 11:17

Juntada de certidão

18/02/2020, 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 20:29

Juntada de certidão

17/09/2019, 20:28

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 08:53

Processo migrado para o PJe

26/07/2018, 12:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18/07/2018 18:10 TJEMM10

18/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18/07/2018 NF 58/18

18/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 18/07/2018 MIGRACAO P/PJE

18/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04/08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27/07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 30082022

29/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28082012

28/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16082012

16/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16082012

16/08/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10052011

10/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09052011

09/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 SD08

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 27102010

27/10/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13082009

08/04/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08082009 NF 71/9

08/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01072009

01/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06052009

07/05/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13032009

16/03/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03032009

03/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18022009

03/03/2009, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 08022009

03/03/2009, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 18052008

18/03/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12032007

09/03/2007, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 06032007

07/03/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02032007 NF 34/7

02/03/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23012007

24/01/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23012007

24/01/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19012007

23/01/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19012007

23/01/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19012007

23/01/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 011120062JOEL FALCONE

01/11/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 13062006

20/06/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062006

20/06/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062006

12/06/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12062006

12/06/2006, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 05042006

28/04/2006, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 28042006 004182PB

28/04/2006, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 02122004

02/12/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02122004

02/12/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01122004

02/12/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01122004

02/12/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 191120041RENASCENTE EL

19/11/2004, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22092004

22/09/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092004

22/09/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092004

21/09/2004, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19092004 JPDS

19/09/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

19/09/2004, 00:00

SENTENÇA

•19/11/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 14:52

DECISÃO

•26/04/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 16:30

SENTENÇA

•21/09/2023, 09:13

SENTENÇA

•21/09/2023, 12:07

DESPACHO

•16/11/2023, 12:07