Procedimento Comum Cível 0839643-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 55.834,26

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA

CPF

Autor

IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO

OAB/PB 6072·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:13

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839643-90.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2024, 14:07

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:13

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

Documentos

DESPACHO

•23/03/2017, 16:34

DESPACHO

•26/02/2018, 15:47

11/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839643-90.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2024, 14:07

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839643-90.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 17:52

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA RÉU: IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença proferida, a argumentação do embargante visa à rediscussão do mérito da causa, o que é ved Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839643-90.2016.8.15.2001 [Perdas e Danos]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA RÉU: IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença proferida, a argumentação do embargante visa à rediscussão do mérito da causa, o que é ved Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839643-90.2016.8.15.2001 [Perdas e Danos]

02/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2023, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:33

Publicado Sentença em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839643-90.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA REU: IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR SENTENÇA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INADIMPLÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. RECONVENÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DO PEDIDO RECONVENCIONAL. - Comprovado, nos autos, documentalmente, a inadimplência do demandado, é de ser acolhido o pe Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839643-90.2016.8.15.2001 [Perdas e Danos]

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO CAVALCANTE ALMEIDA REU: IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR SENTENÇA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INADIMPLÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. RECONVENÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DO PEDIDO RECONVENCIONAL. - Comprovado, nos autos, documentalmente, a inadimplência do demandado, é de ser acolhido o pe Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839643-90.2016.8.15.2001 [Perdas e Danos]

22/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/09/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 13:39

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 09:58

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:56

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:49

Juntada de Certidão

21/03/2022, 17:38

Determinada diligência

15/11/2021, 15:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2019, 16:04

Decorrido prazo de HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 00:52

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 12:28

Juntada de certidão

14/02/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 08:50

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 16:42

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 16:42

Decorrido prazo de IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR em 01/06/2018 23:59:59.

02/06/2018, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 11:29

Expedição de Mandado.

02/05/2018, 09:20

Juntada de certidão

02/05/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 11:37

Conclusos para despacho

05/05/2017, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2017, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 16:34

Conclusos para despacho

15/08/2016, 13:11

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 11:05

DECISÃO

•15/11/2021, 15:06

DESPACHO

•24/03/2022, 09:58

DESPACHO

•18/10/2022, 08:34

DESPACHO

•23/08/2023, 17:12

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:51

SENTENÇA

•21/09/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 12:38

SENTENÇA

•29/09/2023, 15:06

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:00

DESPACHO

•10/11/2023, 16:44

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•23/03/2017, 16:34

DESPACHO

•26/02/2018, 15:47

DECISÃO

•15/11/2021, 15:06

DESPACHO

•24/03/2022, 09:58

DESPACHO

•18/10/2022, 08:34

DESPACHO

•23/08/2023, 17:12

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:51

SENTENÇA

•21/09/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 12:38

SENTENÇA

•29/09/2023, 15:06

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 15:00

DESPACHO

•10/11/2023, 16:44

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/02/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 07:57