Procedimento Comum Cível 0804021-96.2025.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804021-96.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804021-96.2025.8.15.0751. AUTOR: LUZINETE BARRETO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804021-96.2025.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: LUZINETE BARRETO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Tendo em vista a apresentação da defesa, à impugnação, no prazo legal". Advogado do(a) AUTOR: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 5 de maio de 2026 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26043014240778600000149959383 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Fórum de Santa Rita Juiz João Navar, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Tendo em vista a apresentação da defesa, à impugnação, no prazo legal". Advogado do(a)

06/05/2026, 00:00

Incompetência

10/03/2026, 14:43

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 12:21

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:58

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:32

Publicação

27/01/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZINETE BARRETO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação inserida nos autos e documentos porventura anexados a esta, no prazo de 15(quinze) dias. BAYEUX, 19 de janeiro de 2026. RONALDO CARTAXO FILGUEIRAS JUNIOR Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804021-96.2025.8.15.0751

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 09:51

Ato ordinatório

19/01/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 10:06

Gratuidade da Justiça

26/08/2025, 10:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/08/2025, 12:49

Distribuição (sorteio)

20/08/2025, 12:48

Documentos

EXPEDIENTE

•06/05/2026, 00:00

—

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Inclusão no Juízo 100% Digital

Distribuição (sorteio)