Apelação Cível 0827830-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.609,01

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA

OAB/PB 26458·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/06/2023, 11:15

Baixa Definitiva

05/06/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 03/05/2023

05/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:22

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE - CNPJ: 10.171.211/0001-40 (APELANTE)

28/02/2023, 17:36

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:17

Juntada de Certidão

05/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:10

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/06/2023, 11:15

Baixa Definitiva

05/06/2023, 11:15

Transitado em Julgado em 03/05/2023

05/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/06/2019, 14:15

DESPACHO

•20/02/2020, 10:53

06/05/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:22

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE - CNPJ: 10.171.211/0001-40 (APELANTE)

28/02/2023, 17:36

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:17

Juntada de Certidão

05/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:10

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 09:26

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:44

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MADERO RESIDENCE em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 08:09

Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de parecer

08/06/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 21:07

Juntada de certidão

06/03/2021, 19:55

Conclusos para despacho

06/03/2021, 19:55

Juntada de Certidão

06/03/2021, 19:55

Recebidos os autos

05/03/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 16:01

DESPACHO

•08/06/2020, 16:13

DESPACHO

•22/07/2020, 10:46

DESPACHO

•02/09/2020, 17:24

SENTENÇA

•19/10/2020, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 15:14

DESPACHO

•21/05/2021, 08:27

DESPACHO

•30/09/2021, 08:09

DESPACHO

•19/03/2022, 09:26

DESPACHO

•09/09/2022, 11:10

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•06/06/2019, 14:15

DESPACHO

•20/02/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 16:01

DESPACHO

•08/06/2020, 16:13

DESPACHO

•22/07/2020, 10:46

DESPACHO

•02/09/2020, 17:24

SENTENÇA

•19/10/2020, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2021, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 15:14

DESPACHO

•21/05/2021, 08:27

DESPACHO

•30/09/2021, 08:09

DESPACHO

•19/03/2022, 09:26

DESPACHO

•09/09/2022, 11:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/02/2023, 17:36