Cumprimento de sentença 0848959-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROMULO AGRA TAVARES DE SALES

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES

OAB/PB 17915·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:30

Processo Desarquivado

12/01/2024, 07:30

Juntada de outros documentos

12/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:19

Juntada de outros documentos

08/12/2023, 18:01

Juntada de Alvará

04/12/2023, 22:03

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 09:53

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 09:53

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:30

Processo Desarquivado

12/01/2024, 07:30

Juntada de outros documentos

12/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:47

Documentos

DESPACHO

•01/09/2023, 11:51

PROJETO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:19

Juntada de outros documentos

08/12/2023, 18:01

Juntada de Alvará

04/12/2023, 22:03

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 09:53

Expedido alvará de levantamento

22/11/2023, 09:53

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho

22/11/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848959-83.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, i

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:31

Determinada Requisição de Informações

21/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:33

Conclusos para despacho

18/11/2023, 04:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2023, 04:17

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 08:36

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ROMULO AGRA TAVARES DE SALES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:35

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES Advogado do(a) AUTOR: JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que prod PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848959-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES Advogado do(a) AUTOR: JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES - PB17915 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que prod PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848959-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo]

29/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 16:45

Publicado Intimação em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:21

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2023, 17:08

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:08

Conclusos ao Juiz Leigo

24/09/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:51

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 09:31

SENTENÇA

•28/09/2023, 16:45

SENTENÇA

•28/09/2023, 21:18

DESPACHO

•21/11/2023, 09:31

SENTENÇA

•22/11/2023, 09:53

SENTENÇA

•22/11/2023, 20:30