Procedimento Comum Cível 0829705-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 10:24

Deferido o pedido de

20/01/2026, 17:57

Determinada a citação de ADRIANA COSTA DOS SANTOS - CPF: 009.039.044-03 (REU)

20/01/2026, 17:57

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:16

Todas as movimentações(78)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 10:24

Deferido o pedido de

20/01/2026, 17:57

Determinada a citação de ADRIANA COSTA DOS SANTOS - CPF: 009.039.044-03 (REU)

20/01/2026, 17:57

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:09

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0829705-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação, no ID 116055405, bem como informar o endereço atualizado da ré, para fins de citação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 21:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2025, 19:06

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

25/05/2025, 21:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 27/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/05/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:57

Expedição de Carta.

30/04/2025, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/03/2025, 13:41

Recebidos os autos.

10/03/2025, 13:41

Determinada diligência

05/03/2025, 20:28

Conclusos para despacho

09/10/2024, 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2024, 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 04/09/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 20:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/07/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:48

Recebidos os autos.

09/05/2024, 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/05/2024, 12:11

Determinada a citação de ADRIANA COSTA DOS SANTOS - CPF: 009.039.044-03 (REU)

09/05/2024, 11:48

Determinada diligência

09/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:35

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2024, 14:42

Decorrido prazo de ATHENAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Outras Decisões

18/12/2023, 09:47

Conclusos para decisão

17/12/2023, 13:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2023, 09:32

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829705-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Determinada diligência

06/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:43

Publicado Decisão em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATHENAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP. REU: ADRIANA COSTA DOS SANTOS. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0829705-27.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]. Vistos, etc. Na égide da Lei n. 1.060/50 e do CPC de 1973, a assistência judiciária gratuita consistia da suspensão da exigibilidade de custas, taxas, honorários, e demais despesas do processo. A parte nada haveria que recolher, ficando a obrigação sobrestada a

22/09/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ATHENAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP - CNPJ: 07.714.000/0001-00 (AUTOR)

20/09/2023, 16:16

Determinada diligência

20/09/2023, 16:16

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2023, 21:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a ATHENAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP - CNPJ: 07.714.000/0001-00 (AUTOR)

19/09/2023, 12:41

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ATHENAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP (07.714.000/0001-00).

25/05/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 08:30

Documentos

Documento de Comprovação

•25/05/2023, 08:30

Despacho

•25/05/2023, 11:13

Decisão

•19/09/2023, 12:41

Decisão

•20/09/2023, 16:16

Decisão

•21/09/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 17:43

Decisão

•06/11/2023, 09:38

Decisão

•22/11/2023, 10:04

Comunicações

•13/12/2023, 09:32

Decisão

•18/12/2023, 09:47

Despacho

•09/05/2024, 11:48

Despacho

•05/03/2025, 20:28

Despacho

•17/09/2025, 21:03

Despacho

•22/09/2025, 10:17

Decisão

•20/01/2026, 17:57

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•25/05/2023, 08:30

Despacho

•25/05/2023, 11:13

Decisão

•19/09/2023, 12:41

Decisão

•20/09/2023, 16:16

Decisão

•21/09/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 17:43

Decisão

•06/11/2023, 09:38

Decisão

•22/11/2023, 10:04

Comunicações

•13/12/2023, 09:32

Decisão

•18/12/2023, 09:47

Despacho

•09/05/2024, 11:48

Despacho

•05/03/2025, 20:28

Despacho

•17/09/2025, 21:03

Despacho

•22/09/2025, 10:17

Decisão

•20/01/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:37