Inventário 0848294-96.2025.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0848294-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 19:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0848294-96.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 121016467, juntando a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 09:38

Ato ordinatório

19/01/2026, 09:38

Movimentação processual

19/01/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:38

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:53

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:00

Publicação

29/08/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0848294-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o cadastramento, devendo permanecer no polo passivo, apenas, o de cujus. Nomeio inventariante AMANDA PRISCILLA LACET DE FIGUEIREDO, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo para assinatura, através do número 99145-6157. Por outro lado, diante da necessidade de obtenção de informações sobre ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, as solicitei através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, à inventariante para, em 20 dias: 1- oferecer as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, notadamente quanto à atribuição de valor aos bens e, havendo imóveis e veículos a inventariar, juntando certidão de registro e CRLV's respectivos e incluindo o saldo eventualmente encontrado, 2- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 3- juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), e 4- juntar a sentença de união estável e a certidão de trânsito em julgado entre o de cujus e Sonia Carmen Guedes dos Santos, no processo nº 0862848-70.2024.8.15.2001, como informado na inicial. Atendido, conclusos para exame da gratuidade judiciária e determinar a citação, quando a suposta companheira deverá, também, manifestar-se sobre o pedido de alienação antecipada da motocicleta. João Pessoa, 18.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0848294-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o cadastramento, devendo permanecer no polo passivo, apenas, o de cujus. Nomeio inventariante AMANDA PRISCILLA LACET DE FIGUEIREDO, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-a para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo para assinatura, através do número 99145-6157. Por outro lado, diante da necessidade de obtenção de informações sobre ativos financeiros em nome do de cujus, nesta data, as solicitei através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, à inventariante para, em 20 dias: 1- oferecer as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, notadamente quanto à atribuição de valor aos bens e, havendo imóveis e veículos a inventariar, juntando certidão de registro e CRLV's respectivos e incluindo o saldo eventualmente encontrado, 2- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 3- juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), e 4- juntar a sentença de união estável e a certidão de trânsito em julgado entre o de cujus e Sonia Carmen Guedes dos Santos, no processo nº 0862848-70.2024.8.15.2001, como informado na inicial. Atendido, conclusos para exame da gratuidade judiciária e determinar a citação, quando a suposta companheira deverá, também, manifestar-se sobre o pedido de alienação antecipada da motocicleta. João Pessoa, 18.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

20/08/2025, 00:00

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Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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