Inválido 0863425-14.2025.8.15.2001 - TJPB

Inválido 0863425-14.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GENARO DORNELAS BELMONT NERI Advogados do(a) REQUERENTE: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO - PB8200, MARGELA NOBRE OLIVEIRA - PB17371 REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, BANCO BRADESCO Advogado do(a) REQUERIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E Advogado do(a) REQUERIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863425-14.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se as partes promovidas para manifestação quanto aos termos da petição do ID 159366121, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GENARO DORNELAS BELMONT NERI Advogados do(a) REQUERENTE: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO - PB8200, MARGELA NOBRE OLIVEIRA - PB17371 REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, BANCO BRADESCO Advogado do(a) REQUERIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E Advogado do(a) REQUERIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863425-14.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se as partes promovidas para manifestação quanto aos termos da petição do ID 159366121, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GENARO DORNELAS BELMONT NERI Advogados do(a) REQUERENTE: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO - PB8200, MARGELA NOBRE OLIVEIRA - PB17371 REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, BANCO BRADESCO Advogado do(a) REQUERIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E Advogado do(a) REQUERIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863425-14.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Intimem-se as partes promovidas para manifestação quanto aos termos da petição do ID 159366121, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0863425-14.2025.8.15.2001 [Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 05/05/2026 Hora: 09:00, a ser realizada VIRTUALMENTE no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO 0863425-14.2025.8.15.2001 Horário: 5 mai. 2026 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/89629918521?pwd=TVzqM8JmsBlZ03mWmcbt5dMcTGO0E2.1 ID da reunião: 896 2991 8521 Senha: 4cfeg9 João Pessoa-PB, em 27 de março de 2026 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:23

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

23/03/2026, 14:10

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:26

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GENARO DORNELAS BELMONT NERI REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, BANCO BRADESCO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863425-14.2025.8.15.2001 DEFIRO o pedido de gratuidade requerido. Considerando que se trata de ação de superendividamento (Lei de nº14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021), com rito específico, remeta os autos ao CEJUSC, nos termos do artigo 104 - A e 104 - B da referida lei. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 25101611515905200000117596542, Outros Documentos: 25101611520031300000117596546, Petição Inicial: 25101611515463700000117596529, Documento de Comprovação: 25101611515596800000117596535, Documento de Comprovação: 25101611520375700000117596558, Documento de Comprovação: 25101611515530700000117596534, Documento de Comprovação: 25101611515665500000117596537, Documento de Comprovação: 25101611515737300000117596538, Documento de Comprovação: 25101611515801400000117596539, Documento de Identificação: 25101611515964800000117596543] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25101611515463700000117596529 BRADESCO contrato 504743172 Documento de Comprovação 25101611515530700000117596534 BRADESCO contrato 512716541 Documento de Comprovação 25101611515596800000117596535 BRADESCO contrato 514770958 Documento de Comprovação 25101611515665500000117596537 BRADESCO contrato 523487322 Documento de Comprovação 25101611515737300000117596538 BRADESCO contrato 529993764 Documento de Comprovação 25101611515801400000117596539 Contracheque 06.2025 Outros Documentos 25101611515905200000117596542 Doc ID Documento de Identificação 25101611515964800000117596543 Portaria Aposentadoria Outros Documentos 25101611520031300000117596546 Procuração Procuração 25101611520101600000117596547 Projeto de sentença Outros Documentos 25101611520174900000117596550 Sentença Outros Documentos 25101611520241400000117596552 SICREDI contrato 105303682 Documento de Comprovação 25101611520302900000117596556 SICREDI contrato 105303690 Documento de Comprovação 25101611520375700000117596558

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 07:13

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GENARO DORNELAS BELMONT NERI REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, BANCO BRADESCO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0863425-14.2025.8.15.2001 DEFIRO o pedido de gratuidade requerido. Considerando que se trata de ação de superendividamento (Lei de nº14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021), com rito específico, remeta os autos ao CEJUSC, nos termos do artigo 104 - A e 104 - B da referida lei. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 25101611515905200000117596542, Outros Documentos: 25101611520031300000117596546, Petição Inicial: 25101611515463700000117596529, Documento de Comprovação: 25101611515596800000117596535, Documento de Comprovação: 25101611520375700000117596558, Documento de Comprovação: 25101611515530700000117596534, Documento de Comprovação: 25101611515665500000117596537, Documento de Comprovação: 25101611515737300000117596538, Documento de Comprovação: 25101611515801400000117596539, Documento de Identificação: 25101611515964800000117596543] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25101611515463700000117596529 BRADESCO contrato 504743172 Documento de Comprovação 25101611515530700000117596534 BRADESCO contrato 512716541 Documento de Comprovação 25101611515596800000117596535 BRADESCO contrato 514770958 Documento de Comprovação 25101611515665500000117596537 BRADESCO contrato 523487322 Documento de Comprovação 25101611515737300000117596538 BRADESCO contrato 529993764 Documento de Comprovação 25101611515801400000117596539 Contracheque 06.2025 Outros Documentos 25101611515905200000117596542 Doc ID Documento de Identificação 25101611515964800000117596543 Portaria Aposentadoria Outros Documentos 25101611520031300000117596546 Procuração Procuração 25101611520101600000117596547 Projeto de sentença Outros Documentos 25101611520174900000117596550 Sentença Outros Documentos 25101611520241400000117596552 SICREDI contrato 105303682 Documento de Comprovação 25101611520302900000117596556 SICREDI contrato 105303690 Documento de Comprovação 25101611520375700000117596558

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863425-14.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 19 de janeiro de 2026 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/01/2026, 00:00

22/10/2025, 00:00

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